A desestatização das florestas nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS) na modalidade de concessão comum foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente. A resolução consta do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20).
O texto prevê que o objetivo da concessão é o apoio à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas de uso público das florestas. A licitação será realizada na modalidade de concorrência e o critério de julgamento será a maior outorga fixa. O valor mínimo de outorga será de R$ 449,966 mil referente à Floresta Nacional de Canela e de R$ 281,461 mil no caso de São Francisco de Paula. O prazo de contrato de concessão será de 30 anos.