Ministro Fábio Faria
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, criticou o pedido de vista que, na prática, adia o leilão do 5G no país| Foto: Marcos Correa/Presidência da República

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, classificou como "altamente inesperado" o pedido de vista do edital de licitação do 5G feito na tarde desta segunda-feira (13) pelo conselheiro da Anatel Moisés Moreira. A expectativa era de que o documento recebesse sem entraves a nova aprovação no Conselho Diretor da reguladora após ajustes realizados por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o pedido adia mais uma vez a decisão.

Ao comentar o adiamento forçado, Faria falou em prejuízo para a economia brasileira. "Um pedido de vista desse representa em torno de R$ 100 milhões por dia. O conselheiro sabe da importância desse tema para o país, já entramos em contato com ele, aguardamos as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feitos antes da votação", defendeu. O montante se baseia em cálculos do governo segundo os quais cada mês de atraso na implantação do 5G implicaria em perdas econômicas da ordem de R$ 2,8 milhões.

Segundo Fábio Faria, o Ministério sempre esteve à disposição dos conselheiros para evitar episódios como este e fez um apelo para que Moreira devolva o tema à discussão "o mais rápido possível". Disse, entretanto, que pontos já superados após a votação no TCU "já foram vendidos e não iremos debater". "Não terei na minha conta nenhum dia de atraso por causa da implementação do 5G", completou.

Apesar de o ministro não admitir expressamente a chance de atraso em relação às expectativas mais recentes do governo (de leilão em outubro), existe a possibilidade de mais atraso, a depender de quanto tempo o conselheiro demore para devolver o tema à discussão, uma vez que é necessário prazo de 30 dias para a realização do certame após publicação. "Se fosse votado hoje, o leilão seria dia 14 de outubro; então, se o pedido de vista demorar sete, 14 dias, vai demorar sete ou 14 dias a mais", afirmou. Ainda assim, o representante da pasta defende que as obrigações serão mantidas "porque todas as operadoras e as empresas estão prontas para começarem a implementação no país no day after do leilão".

Mais cedo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, já afirmara que é mais factível que o leilão saia apenas na primeira quinzena de novembro.