O relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um projeto de lei que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas que tiverem lucro superior a R$ 10 bilhões. A alíquota pode chegar a 20%. As informações são do “Estado de S. Paulo”.
Um dos alvos de Leal – aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – é a Petrobras, que vem registrando lucros recordes, por causa da alta nos preços do petróleo. No primeiro trimestre, o resultado da petrolífera foi positivo em R$ 44,5 bilhões.
O projeto prevê que, quanto maior o lucro, maior a tributação. As empresas com lucro líquido entre R$ 10 bilhões e R$ 29,9 bilhões pagarão 15%. As que tem resultado superior a R$ 30 bilhões, 20%. Atualmente, a alíquota do tributo é 9% para as empresas não financeiras. Bancos pagam 21% e instituições financeiras não bancárias, 16%.