Os subsídios concedidos pela União em 2021 chegaram a R$ 329,4 bilhões, o equivalente a 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em comparação com 2020, quando atingiram R$ 338,25 bilhões, ou 4,54% do PIB, o volume de subsídios caiu em R$ 8,81 bilhões em termos nominais. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Economia.
Segundo o governo, o principal motivo da queda foi a retirada do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) do conjunto de gastos tributários, conforme determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
Do volume total de subsídios concedidos em 2021, os financeiros e creditícios aumentaram em R$ 26,7 bilhões na comparação com 2020, atingindo R$ 52,6 bilhões, ou 0,61% do PIB. Entre os subsídios financeiros, as maiores reduções ocorreram no Minha Casa Minha Vida e no Programa de Sustentação de Investimento, enquanto as maiores altas foram observadas no Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) e nas Operações de Investimento Rural e Agroindustrial. Já os subsídios creditícios foram afetados principalmente por contabilizações e ajustes patrimoniais.
De acordo com os dados publicados na 6ª edição do relatório anual Orçamento de Subsídios da União, os subsídios tributários totalizaram R$ 276,8 bilhões, ou 3,19% do PIB, uma queda de R$ 35,5 bilhões em comparação com o ano passado.
Em 2021, os subsídios tributários que apresentaram aumentos mais expressivos em relação a 2020 foram os relativos à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio, ao Setor Automotivo e à Agricultura e Agroindústria. Em contraposição, foi observada redução apenas na Desoneração da Folha de Salários.