Briga entre Claro e Telefônica impede análise de negócio bilionário pela Anatel

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Uma disputa de gigantes no mercado brasileiro _ a mexicana Telmex, dona da Claro, e a espanhola Telefônica, que controla 50% da Vivo _ está impedindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de julgar os reflexos de um negócio bilionário entre duas grandes empresas européias no tabuleiro da telefonia doméstica.

Foi retirado da pauta do órgão regulador em agosto, devido a uma liminar obtida na Justiça pela Claro, a análise da venda, em abril, da Olimpia, controladora da Telecom Italia, para o consórcio Telco, liderado pela Telefônica. A operadora italiana detém a celular TIM no Brasil.

A operação é estimada em 4,1 bilhões de euros e preocupa a Claro, pois TIM e Vivo, juntas, representam 54% da telefonia móvel nacional.

A disputa entre as três operadoras têm sido acirrada pela liderança do mercado brasileiro, que tem mais de 100 milhões de celulares e apresenta o maior potencial de expansão de receitas, já que é declinante o número de linhas fixas habilitadas.

A Anatel precisa avaliar os termos do negócio no exterior para saber se ele infringirá a legislação brasileira do setor, que proíbe, por exemplo, a sobreposição de licenças de atuação.

A Claro entrou na 15ª Vara da Justiça no Distrito Federal e conseguiu uma liminar que impede a Anatel de julgar o negócio. A empresa queria ser parte no processo e ter vistas dos autos, alegando que haverá impacto na competição no mercado de telefonia móvel.

A Anatel recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF) para tentar reverter a decisão. Para a agência, a Claro não tem direito de ver os documentos, porque seu interesse seria somente econômico. Além disso, a Anatel considerou que existem papéis confidenciais que não poderiam ser vistos por empresas concorrentes.

O desembargador federal João Batista Moreira não aceitou os argumentos da Anatel sobre a necessidade de sigilo dos documentos. A Anatel entrou então com o recurso de embargo de declaração, mas ele foi negado pelo desembargador por não ser apropriado ao tipo de decisão.

No último dia 30, o desembargador decidiu então devolver o processo ao juiz da 15a Vara para que ele decida se o processo na Anatel deve ser sigiloso.

O novo consórcio entre a Telefónica e as empresas italianas terá 23,6% da Telecom Italia. Pelo acordo, a Telefônica teria 42,3% do total das ações, enquanto a seguradora Generalli ficaria com 28,1%, a Mediobanca e a Intesa SanPaolo com 10,7% cada e a holding Sintonia com 8,2%. Ele permitiria ainda que a Telefónica participe do conselho de administração da Telecom Italia com dois conselheiros, número proporcional à sua participação de 10% na empresa italiana. Mas as duas companhias deverão continuar sendo administradas independentemente.