Cade deve fazer restrições à operação

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Os órgãos concorrenciais brasileiros viram com preocupação a possibilidade de Pão de Açúcar e Carrefour se unirem. Especialistas creem que dificilmente a operação será aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A possível fusão entre as redes de supermercados terá de passar pelo crivo da autarquia por causa do faturamento acima de R$ 400 milhões por ano das companhias.

Mesmo antes do anúncio oficial, integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) encomendaram estudos técnicos sobre o mercado de varejo brasileiro para entender o tamanho da concentração possível e se antecipar à fusão. Segundo a reportagem apurou, esses dados poderão levar o Cade a firmar um Acordo de Reversibilidade da Operação (Apro) com as empresas. Esse tipo de acordo é geralmente feito logo após o conselho ser notificado e prevê que as operações das redes se mantenham separadas até o julgamento pelo conselho.

A análise da fusão deverá ser feita pelo Cade não com base na concentração nacional (de 27% a 28% do mercado de varejo, segundo as empresas), e sim levando em conta a presença das redes em cada estado, município e – em grandes cidades como São Paulo e Rio – até mesmo bairros. Se o conselho verificar que em um local só existam supermercados das duas marcas, poderá determinar a venda de uma das lojas.

"Não é só o market share puro e simples que tem de ser considerado, mas os efeitos predadores da operação. São duas marcas bastante fortes que funcionam como barreira à entrada [de concorrentes]’’, diz o ex-presidente do Cade Rui Coutinho. Outra preocupação será a análise do efeito da fusão sobre os fornecedores, já que, juntas, as redes poderiam boicotar marcas ou impedir o acesso de novos produtores.

Outros negócios

A possível fusão de Carrefour e Pão de Açúcar se juntará a mais dois negócios envolvendo operações do Pão de Açúcar que já estão nas prateleiras do Cade: a união com o Ponto Frio e com o grupo Casas Bahia. O setor de varejo é considerado a "bola da vez" em termos de análise dos órgãos que compõem o SBDC. Também estão em apreciação negócios como Ricardo Eletro e Insinuante e Magazine Luíza com Lojas Maia e Baú da Felicidade.

O conselho já detectou a tendência de aumento de negócios no setor, que tem criado verdadeiras gigantes do comércio no país. O que tem estimulado essas grandes operações – o aumento da renda da população – é justamente o ponto que o Cade tem levado em conta em suas últimas análises. Teme-se que conglomerados acabem impulsionando a alta de preços de produtos básicos.