A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para investigar supostas condutas de taxistas e entidades da categoria contrárias à concorrência gerada pelo Uber, serviço que permite a motoristas autônomos oferecer corridas por meio de um aplicativo para celular.
Segundo nota do Cade, teriam sido usados “meios abusivos para excluir e barrar a entrada do aplicativo Uber no mercado de transporte individual remunerado”.
A superintendência-geral do Cade avalia que, enquanto não for esclarecida a controvérsia jurídica sobre a legalidade do Uber, a empresa deve ser considerada uma concorrente e “não pode ser alvo de condutas anticompetitivas previstas na Lei de Defesa da Concorrência”.
O órgão identificou ainda que há evidências de que alguns taxistas teriam empregado violência e grave ameaça contra motoristas da Uber e passageiros do aplicativo, acrescenta a nota do Cade.
Polêmica
Hoje, o Uber funciona em quatro cidades brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, locais em que tem sido alvo de taxistas e legisladores, que questionam a legalidade da plataforma. O serviço também anunciou recentemente que deve começar a operar em Porto Alegre ainda neste ano.
Em agosto deste ano, o Uber chegou a criar um telefone 0800 para os motoristas credenciados solicitarem ajuda em caso de agressões. No mesmo mês, um motorista de Belo Horizonte foi sequestrado e agredido e um casal que utilizava o serviço na cidade foi cercado por taxistas – o passageiro postou fotos com hematomas no rosto após o episódio.
