Campanha pede rótulos mais claros para alérgicos

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Uma campanha nacional de pais de crianças com alergias graves está tentando tirar do papel um projeto debatido desde 2011 para melhorar rótulos de alimentos. Um comitê brasileiro discute há três anos com a indústria e governos do Mercosul a padronização de informações nas embalagens. Dentro da proposta está um ponto capaz de mudar a rotina de pessoas alérgicas: a exigência de informar sobre a presença de ingredientes perigosos para quem é sensível a eles – assim como ocorre com o glúten. Entre os produtos mais arriscados estão amendoim, leite, castanha e frutos do mar.

A campanha Põe no Rótulo tem 600 membros em 16 estados, inclusive no Paraná. Cerca de 40 famosos, de atores a jogadores de futebol, já posaram com a logomarca da iniciativa, que tem cerca de 27 mil seguidores no Facebook. Eles embasam a reivindicação no Código de Defesa do Consumidor, destacando o direito do cliente de saber tudo sobre o que compra.

No relatório parcial do acordo estudado no Merco­­sul, há obrigações que forçam o mercado a informar sobre o risco de produtos conterem traços de alergênicos, mesmo que não façam parte da receita principal. Isso ocorre porque a indústria trabalha com cronogramas e linhas de produção, com frequência reutilizando maquinário. Parece complexo mapear isso, mas países da América do Sul alertam sobre contaminação cruzada. Embalagens assim circulam no Brasil – porque a fabricante exporta ou é multinacional e precisa atender a regras da matriz.

Sabonete

Mãe de um menino de 6 anos que tem alergia severa a leite, a química Rubiane Ganascim Marques, 34 anos, descobriu a duras penas que até produtos aparentemente inofensivos são um risco. "Há sabonetes, protetores solares e embutidos que têm leite", diz ela, que vive em Telêmaco Borba. Para não restringir drasticamente a vida do filho, Rubiane faz como outros pais aprenderam: consulta o atendimento das empresas para tomar simples decisões de consumo. "Alguns ajudam, mas a maioria não."

Criadora da campanha, a advogada Maria Cecilia Cury Chaddad lembra que, como a demanda tende a aumentar, o mercado terá de ficar atento de qualquer jeito. "A indústria sempre aponta que há dificuldade de garantir que o fornecedor entregue dados. Mas, para resolver isso, basta que a regulamentação abranja toda a cadeia."

Histórico

Judiciário já decidiu por direito de informação do consumidor

Enquanto o Brasil discute o assunto com o resto do Mercosul, pelo menos em um caso a Justiça já decidiu que o direito de informação do consumidor precisa ser respeitado pelos rótulos de alimentos – inclusive sobre os "traços" de ingredientes. O caso ocorreu no Rio Grande do Sul, onde um menino alérgico a leite teve de ser hospitalizado depois de comer uma bolacha que informava não conter o ingrediente.

No processo, a fabricante argumentou que a receita realmente não contém leite ou ovos, mas reconheceu que a bolacha é produzida em maquinário compartilhado com outros produtos. A decisão final agora está em grau de recurso em corte superior, depois que o Tribunal de Justiça gaúcho manteve, em 2012, os R$ 10 mil de indenização por danos morais previstos na sentença em primeira instância.

Oficialmente, o detalhamento de rótulos tem apoio do governo e das empresas. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) afirma que a discussão é importante. Em nota, a entidade diz que "reconhece o movimento Põe no Rótulo como uma iniciativa válida para garantir a saúde da população brasileira".

Já a Anvisa informa que a listagem de alergênicos foi incluída pelo Brasil na proposta do Mercosul. Mesmo assim, pondera que a ciência ainda não permite estabelecer de forma confiável a quantidade necessária para cada alergênico ameaçar a saúde de pessoas com sensibilidade.

Diretor da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, o médico Nelson Rosário afirma que as reivindicações são as mesmas já discutidas em outros países. "A iniciativa merece apoio pois é pertinente e vem se somar às iniciativas das entidades médicas", diz.

Você já sofreu alergia após comer algum alimento industrializado? Deixe seu comentário abaixo e participe do debate.