Carga tributária atingiu 38,80% do PIB, diz IBPT

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A carga tributária brasileira atingiu 38,80% do PIB em 2006, com crescimento de 0,98 ponto percentual em relação a 2005, quando alcançou 37,82%. Os cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ((IBPT).

Os dados são baseados no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro que cresceu 2,9% em 2006, segundo o IBGE. De acordo com Gilberto Amaral, presidente do IBPT, cada brasileiro pagou de tributos em média R$ 4.434,68 em 2006, ou seja R$ 447,23 a mais que em 2005.

O total da arrecadação tributária nos três níveis foi de R$ 815,07 bilhões em 2006, ante R$ 732,87 bilhões do ano anterior. Só de tributos federais o valor chegou a R$ 569,78 bilhões em 2006, em comparação aos R$ 514,42 bilhões em 2005. Os tributos estaduais no total foram de R$ 201,69 bilhões em 2006, em relação aos R$ 187,87 bilhões em 2005. Já quanto aos tributos municipais, o valor de arrecadação foi de R$ 33,59 bilhões em 2006, ante R$ 30,57 bilhões em 2005.

O crescimento nominal da arrecadação tributária foi de R$ 82,20 bilhões, sendo R$ 55,36 bilhões de tributos federais, R$ 23,82 bilhões de tributos estaduais e R$ 3,02 bilhões de tributos municipais, enquanto que o crescimento real (excluída a inflação medida pelo IPCA) foi de R$ 60,21 bilhões em 2006.

"Não há dúvida que o excesso de tributação retira o poder de compra dos salários ao mesmo tempo em que aumenta o preço final das mercadorias e serviços. Isto retrai o consumo, afasta investimentos produtivos e dificulta a geração de empregos formais", diz Amaral em nota.

Segundo o IBPT, no primeiro governo Lula a carga tributária aumentou em 2,96 pontos percentuais. No primeiro governo Fernando Henrique o aumento foi de 0,72 ponto percentual e no segundo mandato a carga tributária aumentou em 6,51 pontos percentuais.

Em relação ao PIB, os tributos federais representam 27,12% (em 2005 = 26,55%), os estaduais 10,08% (em 2005 = 9,70%) e os municipais 1,60% (em 2005 = 1,58%). Do total da arrecadação tributária, os tributos federais são responsáveis por 69,91% (em 2005 = 70,19%), os estaduais por 25,97% (em 2005 = 25,64%) e os municipais por 4,12% (em 2005 = 4,17).