Em ano eleitoral, as centrais sindicais aumentam a pressão e ameaçam fazer greves em todo o país para forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Mesmo correndo o risco de serem derrotados, os empresários continuam irredutíveis e não aceitam negociar a PEC, que tramita na Câmara há 15 anos.
Foi nesse cenário de divergências que o presidente da Câmara, Michel Temer (PDMB-SP) realizou ontem reuniões separadas com representantes dos trabalhadores e dos empresários para discutir o assunto. Os trabalhadores cobram uma data para votação da proposta, o que não ficou definido.
Os representantes dos trabalhadores dizem que estão dispostos até a negociar uma forma gradativa para reduzir a jornada para 40 horas. Como muitos parlamentares, eles avaliam que, se a proposta for ao plenário, não haverá dificuldades em ser aprovada, já que ninguém quer ter o desgaste político de ficar contra a medida em um ano de eleição.
Para as centrais sindicais, pelo menos, 2,5 milhões de empregos devem ser criados com a diminuição da jornada. Os empresários, no entanto, salientam que a proposta aumenta os custos do setor produtivo, que já são elevados, reduz a competitividade e incentiva ainda mais a informalidade. Ou seja, terá efeito contrário ao desejado.
Intermediária
Na intenção de facilitar um acordo, Temer colocou em debate uma proposta intermediária, que, entretanto, acabou por não agradar nenhum dos lados. A sugestão de Temer, que deve ser levada a uma reunião de líderes de partidos, que ainda não está marcada, prevê a diminuição da jornada de 44 para 42 horas semanais num período de dois anos. A proposta prevê ainda a manutenção do valor adicional pago por hora extra em 50% e a concessão de incentivos fiscais para minimizar possíveis prejuízos às empresas. A indústria avalia, no entanto, que a proposta é complexa e difícil de ser adotada, principalmente, em um ano que o governo federal não quer abrir mão de receitas.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a proposta de Temer será levada para debate nas bases. "Mas acho que temos que continuar brigando pelas 40 horas", frisou Paulinho. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE) já avisou que não aceita. "Não é recomendável que se trate desse assunto em um ano eleitoral", afirmou Monteiro Neto, destacando que a indústria ainda não conseguiu recuperar os empregos perdidos com a crise na economia. "Não se gera emprego por voluntarismo do legislativo."
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Mana, a mudança na jornada vai prejudicar principalmente as pequenas e médias empresas que não têm condições de arcar com custos mais elevados.
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