O Conselho Monetário Nacional (CMN) instituiu nesta quinta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para produtores de arroz atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A medida vem quase sete meses depois da decretação de estado de calamidade nos primeiros municípios afetados, em 1º de novembro de 2009.
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, embora as reivindicações dos rizicultores gaúchos tenham chegado ao conhecimento dos técnicos no início do ano, há apenas duas semanas o Ministério da Agricultura encaminhou a proposta, aprovada nesta quinta, ao CMN.
Poderão captar recursos cerca de 2 mil rizicultores afetados em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de novembro de 2009 e 31 de março deste ano.
A linha de crédito, no âmbito do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), emprestará até R$ 400 mil por produtor, com limite de R$ 2,5 mil por hectare de lavoura. A taxa efetiva de juros é de 5,75% ao ano, com prazo de até oito anos para pagar em parcelas semestrais ou anuais, com dois anos de carência. O prazo de contratação vai até 30 de setembro. Os recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o limite de R$ 204 milhões.
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