Cobrança de IOF sobre derivativos é adiada

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O governo adiou novamente o início do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações no mercado futuro de dólares (derivativos). De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), o recolhimento começará apenas em dezembro, mas o pagamento será retroativo ao fim de julho, quando o governo instituiu a cobrança de 1% de imposto sobre essas transações.

Anunciada no fim de julho, a medida – que visa conter a forte valorização do real – incidia apenas sobre o aumento da posição líquida vendida em dólar. O governo federal publicou no fim de julho uma medida provisória que permitia a taxação em até 25% de operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país.

Diante de dúvidas sobre como aplicar a cobrança e quem seria responsável pelo cálculo da exposição líquida, o governo decidiu adiar, pela segunda vez, o início do recolhimento do IOF. Anteriormente, a cobrança começaria em 5 de outubro, mas, com o decreto de ontem, passa a valer em 14 de dezembro.

O decreto publicado no Diário Oficial da União indica que "são responsáveis pela apuração e recolhimento do tributo as entidades ou instituições autorizadas a registrar os contratos de derivativos financeiros". A regra anterior previa que seria o agente de custódia do derivativo, como a BMF&Bovespa. Agora, a responsabilidade passará a ser dos agentes financeiros.

Em agosto, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, classificou como uma violência as medidas de intervenção no mercado de derivativos de câmbio anunciadas pelo governo. Para ele, é extremamente complexo operacionalizar a cobrança do novo IOF sobre essas operações. "A gente vê até como ilegal a bolsa agir como agente arrecadador", disse na quarta-feira.

Entenda

Os derivativos podem proteger as empresas de grandes perdas, mas puxam o dólar para baixo porque "apostam" na sua queda e influenciam o mercado. A alíquota incidirá sobre a diferença entre a chamada "posição comprada" em dólar e a "posição vendida" na moeda norte-americana, ou seja, sobre as apostas dos investidores na desvalorização do dólar.

Com a medida, as empresas exportadoras, por exemplo, que fizerem contratos derivativos apostando na queda do dólar apenas para cobrir o valor de suas exportações não serão atingidas. A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que têm influência na formação da taxa de câmbio.