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Por qualquer que seja o prisma que se examine o Brasil no início deste 2006, ele será um "annus luctus" para quem perder as eleições e um "annus mirabilis" para quem vencê-la. Para a população brasileira, entretanto, ele tem condições de vir a ser o ano "humanae salutis", o da redenção dos brasileiros da situação dramática em que se encontravam por conta das duas armadilhas armadas durante o processo de estabilização:

1.º) a armadilha da dívida, produto da combinação de uma política fiscal frouxa com taxas de juros reais exorbitantes para sustentar um câmbio supervalorizado entre 1995 e 1998. No final de 2002 a dívida atingiu 56% do PIB, financiada da pior maneira possível (desde a crise asiática) com títulos pós-fixados na Selic, o que está na origem da "curva de juros" teratológica brasileira. Nela o juro real de curto prazo é, consistente e enormemente, superior à taxa de juro real de longo prazo! No final de 2005, graças a uma política fiscal mais responsável, ela patina em torno de 51% e a qualidade do financiamento tem melhorado ligeiramente;

2.º) a armadilha externa: ao longo dos oito anos da administração de FHC o Brasil acumulou um déficit em conta corrente de 186 bilhões de dólares. Fomos ao FMI duas vezes para evitar o "default": em 1998 e em 2002. O regime de câmbio flutuante imposto pelo "mercado" depois da "quebra" de 1998 levou quase dois anos para restabelecer o "vigor exportador", o que mostra a profundidade da destruição produzida pela idéia de "désinflation competitive" que informou a área econômica no primeiro mandato de FHC. Nos oito anos o valor das exportações cresceu apenas 4,8% ao ano. Houve uma formidável expansão das exportações entre 2002 e 2005, em larga medida resultado da ampliação do comércio mundial. Elas cresceram à taxa de 25,3% ao ano. Terminamos 2005 com reservas líquidas da ordem de 54 bilhões de dólares (contra 16,3 bilhões em 2002), com uma relação Dívida Externa/Exportação da ordem de 1,5 (contra 3,5 em 2002). Em dezembro liquidamos nossa posição devedora no FMI e o "risco Brasil" está caminhando para 250 pontos, testemunhando que a armadilha foi desmontada.

Apesar de todos esses fatos (e talvez exatamente por conta deles) é que o baixo crescimento da economia em 2005 produziu uma desilusão e uma murcha no "espírito animal" dos empresários. À política econômica cabe reacendê-lo, pois tudo conspira para um aumento maior do PIB em 2006. Primeiro, o Banco Central declarou (pela primeira vez, contra tudo que escreveu no passado) que não acredita que 3,5% seja o limite de crescimento do nosso PIB "potencial". Segundo, a política monetária extravagante produziu uma substancial queda da taxa de inflação inercial e abriu espaço para uma redução mais vigorosa da taxa de juros real. Terceiro, a "supervalorização" do Real não dá sinais que vai produzir grandes estragos enquanto a economia mundial continuar crescendo como nos últimos anos.

As condições estão dadas. Resta ao governo permitir e ao setor privado trabalhar para que o Brasil possa aproveitá-las!

dep.delfimnetto@camara.gov.br

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