14 anos de agricultura familiar

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Os pequenos produtores devem ter à disposição R$ 28,8 bilhões para operacionalizar a safra 2015/16. O anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar será feito hoje, em Brasília. A variação em relação ao ciclo anterior, quando foram ofertados R$ 24,1 bilhões, é de 20%. A se confirmar, o porcentual é o mesmo aplicado ao plano safra da chamada agricultura empresarial, divulgado no início do mês, com R$ 187,7 bilhões. No total, a próxima temporada terá então R$ 216,5 bilhões às operações de custeio, comercialização e investimentos. Parte dos recursos serão a juros controlados e parte a juros livres, que na prática significa o mesmo que aplicar juros de mercado.

Isso em tese, porque na prática o cenário econômico é que vai garantir ou não a aplicação de todo esse recurso. Seja na contratação, por parte do produtor. Ou na efetiva liberação, por parte do agente financeiro. No ciclo 2014/15, por exemplo, a agricultura familiar teria a disposição R$ 24 bilhões. Mas acabou que vai fechar a campanha com algo em torno de R$ 21,5 bilhões. E não foi porque não havia demanda. E sim porque não havia interesse do banco em emprestar dinheiro ao custo financeiro do antigo plano safra, que no ambiente econômico atual representa juros negativos. Por conta disso, a partir de janeiro o acesso ao crédito ficou mais restrito.

Com o anúncio que será feito hoje, o Plano Safra da Agricultura Familiar completa 14 anos no Brasil. A primeira edição foi em 2002/03, no primeiro ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início da era do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do governo federal. Em 2015/16, também se completam 20 anos do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Criado em 1996, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, mais tarde o Pronaf foi incorporado às regras da política da agricultura familiar. O plano exclusivo, com distinção aos pequenos produtores, retrata o viés da política social do governo PT.

As rodovias do PLI

De volta à segunda fase do Plano de Investimentos em Logística (PLI), lançado há dez dias pelo governo federal, uma breve análise sobre o pacote rodovias. As propostas à concessão foram na mosca, no Norte, Sul e Sudeste. Creio que não há dúvidas sobre a importância e relevância da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), da chamada Rodovia do Frango, que corta BRs 476, 153, 282 e 480 em Paraná e Santa Catarina ou então da ligação entre os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso nas BRs 364 e 060. Seja na ligação pura rodoviária ou então na composição e solução multimodal que esses trechos vão representar.

Mas estar certo não quer dizer que está completo. Como fica, por exemplo, o MaToPiBa, sigla que define a região produtora na confluência dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia? A mais nova fronteira agrícola do país, com potencial para incorporar mais de 6 milhões de hectares à área atual, que já supera os 4 milhões de hectares cultivados, ficou de fora do PLI. Apesar de essa ser a região que mais cresce porcentualmente em área e produção no Brasil. Merecia, portanto, atenção especial, a considerar o potencial produtivo que expressa, seja para atender a demanda do mercado de carnes que cresce no Nordeste brasileiro, ou então para abastecer a crescente capacidade de embarque dos portos ao Norte do país, em especial o Porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão.

Exportação

Mais da metade das exportações brasileiras em maio foram de produtos e derivados do agronegócio. A participação recorde atingiu 51,5% de tudo o que foi embarcado com destino ao exterior. O resultado reforça o perfil exportador da produção agrícola e pecuária do Brasil, onde a vocação natural assume importância cada vez maior nos indicadores da economia doméstica e na composição da balança comercial. Em maio, parcial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre trouxe outro forte indicativo de que, neste ano, em especial, a economia brasileira está ainda mais dependente do agronegócio. Enquanto o PIB recuou 0,2%, a agropecuária registrou avanço de 4,7%.

Empregos

Outro indicador de que a agropecuária ou o agronegócio estão se segurando e de certa forma segurando as pontas nesse momento de dificuldade da economia nacional está no balanço entre os cortes e a criação de novos postos de trabalho em maio. Foram encerradas mais de 115 mil posições de carteira assinada. E só não foi pior graças ao saldo de 28 mil contratações da agricultura. Entre os principais segmentos que ficaram no negativo estão a indústria de transformação, construção civil e serviços que, juntos, fecharam mais de 120 mil empregos.