Por que precisamos reformar

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De um jeito ou de outro, o destino da reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos está perto de ser decidido – com 216 votos, a reforma quase que imediatamente se torna uma lei vigente. Caso contrário, a reforma seria protelada por muitos anos – muito possivelmente uma década ou mais. Então, esta é uma boa hora para reanalisarmos as razões pelas quais precisamos da reforma, imperfeita como seja.

Coincidentemente, a Reuters publicou um relatório investigativo que ilustra claramente as falhas do nosso sistema atual. O relatório se concentra na seguradora Fortis, atualmente parte da Assurant Health, que se revelou ter praticado uma política sistemática de revogar a apólice de seus clientes quando eles adoeciam. Em especial, conforme reportou a Reuters, tal sistema se concentrava em todo e qualquer segurado que contraísse HIV, e procurava um pretexto, não importa quão infundado, para o cancelamento do seguro. Sobre o caso que trouxe tudo isso à tona, a Assurant Health usou um bilhete com a data obviamente alterada por uma enfermeira, que escreveu "2001" ao invés de "2002" para alegar que a infecção pelo vírus era uma condição preexistente não informada pelo cliente, o que causou a revogação de sua apólice.

Isso foi ilegal, e deveria ser de conhecimento da empresa: a Suprema Corte do Estado da Carolina do Sul, após conceder uma grande indenização para o cliente prejudicado, concluiu que a empresa estava sistematicamente ocultando suas ações quando negava cobertura, não apenas nesse caso, mas em todo o país.

Todavia, esse é um assunto que vai além dos tribunais. Antes de tudo, é um exemplo que aqueles que castigam o presidente Obama por "demonizar" as companhias de seguro devem levar em consideração. A verdade, amplamente documentada, é que o comportamento como o visto na Assurant Health é algo disseminado por um simples motivo: isso compensa, financeiramente falando. Um comitê da Câmara dos EUA estimou que a Assurant teve US$ 150 milhões de lucros entre 2003 e 2007 apenas com o cancelamento da cobertura de pessoas que acreditavam estar seguradas, soma esta que torna minúscula a indenização imposta pela justiça no caso específico do paciente com HIV. Isso não é demonizar as seguradoras, é apenas descrever como elas realmente agem.

Além disso, histórias como essa só poderiam acontecer nos EUA. Em qualquer outra nação avançada, a cobertura está disponível a todos, independentemente de condições médicas pré-existentes. Nosso sistema é único em sua crueldade. E mais um detalhe: o seguro de saúde pago pelos empregadores, que já é regulado de forma a prevenir a maioria dos abusos, não está funcionando como deveria. Menos da metade dos funcionários de pequenas empresas receberam cobertura no ano passado, comparados aos 58% de uma década atrás. Isso representa que na falta de uma reforma, um número cada vez maior de americanos estará à mercê de empresas como a Assurant Health.

Dessa forma, qual é a solução? Os americanos, em sua maioria, preferem que seja garantida cobertura àqueles com doenças preexistentes – mas isso não é possível sem realizarmos uma ampla reforma. A fim de tornar as apólices acessíveis, devemos manter mais pessoas saudáveis compartilhando o risco, o que requer com que todos ou quase todos contratem seguros. Isso não é possível sem ajudarmos financeiramente americanos de baixa renda para que eles consigam pagar os prêmios. Assim, temos uma política constituída de três pilares: eliminar a discriminação médica, fazer com que a cobertura seja obrigatória e oferecer subsídio dos prêmios.

Em outras palavras, devemos ter algo como o plano de saúde que Mitt Romney apresentou em Massachusetts em 2006, muito similar a este que a Câmara avalia. Uma reforma compreensiva é a única maneira de caminharmos para a frente. Conseguiremos pagar por isso? Sim, disse o Comitê de Orçamento do Congresso, que, na última terça-feira divulgou que a legislação proposta reduziria o déficit em cerca de US$ 138 bilhões em sua primeira década e em 0,5% do PIB, cerca de US$ 1,2 trilhão, em sua segunda década.

Todavia, não deveríamos nos concentrar em controlar custos ao invés de estender a cobertura? Na verdade, a reforma proposta faz mais do que controlar os custos do sistema de saúde do que fazia a antiga legislação, pagando por cobertura estendida ao reduzir o índice pelo qual os custos do Medicare irão aumentar, substancialmente melhorando o financiamento a longo prazo do Medicare. Essa combinação de cobertura mais ampla e controle de custos não é um acidente. Já está claro, há muito tempo, para os especialistas na política de saúde que esses dois fatores caminham de mãos dadas. Os Estados Unidos são a única nação no mundo sem um sistema de saúde universal, além de possuir, de longe, os custos mais caros para manter seu sistema de saúde vigente.

Você consegue imaginar uma reforma melhor? Seguramente. Se Harry Truman tivesse conseguido incluir o sistema de saúde no Seguro Social em 1947, teríamos um sistema melhor e mais barato daquele cujo destino está para ser decidido. No entanto, um plano ideal não é o que está sendo negociado. O que está sendo negociado e já está pronto para ser utilizado é uma legislação com responsabilidade fiscal, que tome largos passos na caminhada contra o aumento dos custos do sistema de saúde e que nos torne uma nação melhor, mais justa e mais decente.

O necessário para que isso aconteça era que alguns membros da Câmara saíssem de cima do muro e fizessem a coisa certa.