Deveríamos utilizar impostos para deter a especulação financeira? Sim, disseram altos funcionários do governo britânico, que monitoram Londres, um dos dois grandes centros bancários do mundo. Outros governos europeus concordam e estão certos.
Infelizmente, os funcionários do governo americano e, em especial, Timothy Geithner, secretário do Tesouro são absolutamente contra a ideia. Vamos torcer para que repensem sua posição: chegou a hora de se pensar em um imposto sobre transações financeiras.
A briga começou no mês de agosto, quando Adair Turner, principal regulador financeiro da Grã-Bretanha, propôs que um imposto sobre transações financeiras seria uma maneira de desencorajar atividades "socialmente inúteis". Gordon Brown, premiê britânico, aprovou a ideia e a apresentou este mês na reunião das 20 maiores economias.
Por que este imposto é uma boa idéia? A proposta de Turner e Brown é uma versão moderna de um conceito que surgiu em 1972, concebida pelo saudoso James Tobin, economista da Universidade de Yale e Nobel de Economia. Tobin argumentou que a especulação monetária movimentações monetárias internacionais em busca de lucros com flutuações em taxas de câmbio possuía um efeito nocivo na economia mundial. A fim de diminuir esse efeito, o economista defendeu a criação de um pequeno imposto em toda operação cambial.
Tal imposto seria uma despesa trivial para àqueles envolvidos com o comércio exterior ou investimentos de longo prazo. Mas acabaria sendo um grande desmotivador para aqueles que tentam ganhar um dinheiro fácil ao antever o comportamento dos mercados durante o correr de alguns dias ou semanas. Nas palavras de Tobin, tal taxação iria "jogar um pouco de areia sobre as rodas bem engraxadas da especulação".
A ideia de Tobin não ganhou asas na época. Mais tarde, muito depois do que o economista previra, ela se tornou brinquedo da esquerda antiglobalização. Contudo, a proposta de Turner e Brown, que propõe aplicar um "imposto Tobin" sobre todas as transações financeiras não apenas sobre as relacionadas à moeda estrangeira leva muito a sério os ideais de Tobin. Ele seria uma despesa trivial para os que investem a longo prazo, mas poria barreiras a muito do agito que ocorre hoje em nossos mercados financeiros hiperativos.
Isso seria uma má ideia se a hiperatividade financeira fosse produtiva. Entretanto, depois do fracasso dos últimos dois anos, existe amplo acordo por parte de quase todos que não fazem parte da folha de pagamento da indústria financeira, sou tentado a dizer de que muito do que Wall Street e Londres fazem é "socialmente inútil". Além disso, um imposto sobre transações poderia gerar uma renda substancial, o que ajudaria a diminuir os receios a respeito dos déficits governamentais. Não seria perfeito?
O principal argumento feito pelos opositores do imposto sobre transações financeiras é que ele seria impraticável, visto que existiriam certos negociadores que descobririam maneiras de burlá-lo. Alguns também argumentam que tal imposto não conseguiria impedir o comportamento social danoso que causou a crise atual. Nenhum dos argumentos possui fundamento.
Com relação ao argumento de que as transações financeiras não podem ser taxadas: o comércio mundial é uma atividade altamente centralizada. Analisemos, por exemplo, a proposta original de Tobin de taxar operações cambiais. Como fazer isso quando os traders estão espalhados pelo mundo? A resposta é: apesar dos traders estarem em todo o lugar, a maioria das transações (como um pagamento, por exemplo) é finalizada em uma única instituição localizada em Londres. A centralização barateia os custos das transações, o que possibilita o enorme volume das negociações e operações. Isto também, por sua vez, faz com que todas essas transações sejam fáceis de identificar e, consequentemente, tributar.
E com relação ao argumento de que um imposto sobre as transações financeiras não ajudaria a resolver o problema de verdade? É verdade que um imposto sobre as operações não teria impedido as pessoas de fazerem maus empréstimos, ou investidores ingênuos de comprar títulos tóxicos com lastro nesses empréstimos.
Os maus investimentos não são a razão principal da crise, todavia. O que transformou esses maus investimentos em uma catástrofe foi a excessiva dependência de capital a curto prazo do sistema financeiro.
Conforme Gary Gorton e Andrew Metrick, ambos da Universidade de Yale, demonstraram, por volta do ano de 2007 o sistema bancário americano tinha se tornado crucialmente dependente de transações de recompra, na qual as instituições financeiras vendem ativos para investidores com base na promessa de comprá-los novamente após um curto período geralmente um dia. As perdas no subprime e outros ativos desencadearam uma crise bancária porque minaram este sistema: não havia mais o fluxo da recompra.
Um imposto sobre as transações financeiras, além de desencorajar a dependência em financiamentos a curtíssimo prazo, iria tornar tal dependência menos possível. Logo, ao contrário do que os céticos dizem, tal imposto poderia ajudar ter evitado a crise atual e pode nos ajudar a evitar que isso se repita no futuro.
Um imposto Tobin resolveria todos os nossos problemas? É claro que não, mas poderia ser parte do processo de encolher o nosso inflado setor financeiro. Nesse quesito, assim como em vários outros, a administração de Obama precisa se libertar das garras de Wall Street.
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