Com orçamento apertado, governo autoriza menos concursos em 2014

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Com problemas de caixa, o governo federal reduziu a folha de pagamento no primeiro semestre deste ano. As despesas com pessoal recuaram de R$ 115,3 bilhões nos seis primeiros meses de 2013 para R$ 114,7 bilhões – o melhor resultado desde o mesmo período de 2010. Considerando os últimos 12 meses até junho, 2014 é o único ano em que o gasto com o funcionalismo público cresceu abaixo da inflação.

INFOGRÁFICO: Veja o número de vagas de concursos públicos

O esforço para sair do vermelho impactou na autorização de novos concursos. A criação de vagas na administração federal direta – que inclui órgãos como os ministérios e as secretarias – caiu pela metade entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2013. Até o mês passado, o governo autorizou 13.754 novas vagas em seleções públicas – o equivalente a 43,3% do total criado no primeiro semestre do ano anterior (31.757 cargos).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 previa 47.112 vagas para novos servidores do Executivo, mas até agora foram abertas apenas 29% delas. "A previsão da LOA é um chute. Em geral, se executa entre 50% e 60% do previsto", diz Ricardo Ferreira, especialista em concursos públicos e autor de livros na área.

A justificativa para enxugar gastos é a mesma que gerou um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União, em fevereiro deste ano: atingir a meta do superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). "Está claro que a prioridade do governo neste ano é garantir que a meta de pagamento dos juros da dívida pública seja cumprida", afirma Marco Antônio Carvalho Teixeira, vice-coordenador do curso de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Restrição

A menos de três meses das eleições, a autorização de novos editais federais na administração direta em 2014 deve seguir a tendência de outros anos eleitorais, quando a abertura de vagas se concentra no primeiro semestre. Foi assim em 2006 e em 2010. Neste último foram criadas 36.792 vagas nos primeiros seis meses – no ano inteiro foram quase 40 mil.

Além da piora do cenário econômico e das contas do governo de 2010 para cá, o setor de concursos também percebeu uma mudança de perfil no governo com a saída de Lula e a entrada de Dilma Rousseff. "Em 2010, último ano do governo Lula, houve um boom de novos editais no primeiro semestre. O governo Dilma parece mais sensível às críticas da oposição e da mídia e tem tentado mostrar austeridade enxugando a folha", afirma Ferreira.

Segundo ele, a postura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem sido a de autorizar menos vagas do que a quantia realmente necessária. "Embora haja carência de profissionais em áreas importantes do serviço público, reduzir gasto com pessoal é um sinal positivo, sobretudo em ano de eleição", acrescenta. O número de nomeações na administração federal direta via concurso no primeiro semestre de 2014 (12.413 cargos) é o menor desde 2007, quando 11.940 vagas foram preenchidas.

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