Com retirada de Eletrobrás das contas públicas, dívida sobe

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A retirada da Eletrobras das contas do setor público consolidado, e, com isso, da necessidade de ajudar com a economia feita para pagar juros da dívida pública, o chamado "superávit primário" no jargão financeiro, elevou a dívida líquida do setor público em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta terça-feira (30) o Banco Central.

Em setembro, antes da retirada da empresa pública da contabilidade governamental, a dívida líquida do setor público, indicador acompanhado com atenção por investidores internacionais, pois indica a capacidade de pagamento dos países, somava 41% do PIB, informou o BC. Na nova série histórica, já atualizada com a saída da Eletrobras, a dívida líquida de setembro avançou para 41,5% do PIB, informou a autoridade monetária.

A explicação é que, como a Eletrobras não é mais obrigada a fazer parte do esforço fiscal, e esterilizar recursos para contribuir para a queda da dívida pública, seu superávit primário não existe mais. De modo que a retirada da empresa da contabilidade do setor público contribuiu para o crescimento da dívida líquida.

Ao anunciar a saída da Eletrobras das contas do setor público, o Ministério do Planejamento informou, em meados deste mês, que a empresa pública terá mais liberdade para realizar seus investimentos, uma vez que não precisará mais contribuir para a economia feita para pagar juros da dívida pública.

Com a decisão de propor a retirada da Eletrobras do cálculo do superávit primário, o governo praticamente acabou com a contribuição das empresas estatais para o resultado das contas públicas. Isso porque restou apenas a Itaipu dentro do superávit primário, representando um esforço fiscal de R$ 951 milhões, ou 0,03% do PIB. A Petrobras já havia saído das contas públicas em abril de 2009.