Combate à miséria cai com a economia

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Depois de dez anos em queda, o índice de miséria no Brasil voltou a subir em 2013, passando de 10,08 milhões de pessoas em 2012, para 10,45 milhões, equivalente a 4% da população do país ou toda a população de Portugal. Divulgados pelo Ipea no início do mês, e acompanhados de polêmica, os números mostram que o Programa Brasil Sem Miséria não atingirá a meta de tirar todos os brasileiros da extrema pobreza até o fim deste ano.

INFOGRÁFICO: Veja os índices de miséria no país

Em teoria, o Brasil Sem Miséria poderia retirar da condição de pobreza extrema esses 10 milhões de brasileiros ao elevar sua renda a um mínimo de R$ 77, medida usada pelo governo para conceituar a situação de miséria. Na prática, porém, a missão exige mais do que os benefícios do Bolsa Família. Segundo especialistas, o programa de transferência de renda funcionaria melhor em um clima de inflação mais baixa, crescimento do nível de emprego e crescimento da renda, todos indicadores que se deterioraram nos últimos dois anos.

Os números, recolhidos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostram que o grupo abaixo da linha da pobreza extrema ganhou mais de 370 mil novos integrantes, apesar dos esforços de inclusão dessa população nos programas de transferência de renda do Brasil Sem Miséria. O Nordeste foi a única região com queda, de 1,6%, enquanto Sudeste e Centro-Oeste tiveram aumento de 17% e 29%, respectivamente. Em uma visão mais ampla, desde 2003 o número caiu 60%.

De um total de mais de 28 milhões de famílias com o Cadastro Único para programas sociais, 13 milhões recebem o Bolsa Família. O primeiro trabalho para acabar com a miséria no país seria melhorar o cadastro e identificar as pessoas com direito ao benefício. "Ter pessoas com problemas desse nível no brasil é inadmissível. Precisamos de um trabalho forte dos municípios, são eles que estão na ponta, com acesso às pessoas que precisam", diz Samuel Franco, especialista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

A gestão do Cadastro Único é uma parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e as prefeituras, que recebem apoio financeiro para realizar a cobertura cadastral com busca ativa em comunidades isoladas. "O governo federal tem colocado essa busca como prioridade desde o início de 2013. É possível que a Pnad ainda não tenha captado os efeitos dessa ação", diz Ana Paula Sampaio, socióloga e sócia da empresa de pesquisas OPE Sociais. Segundo Ana Paula, uma estratégia para alcançar as famílias fora do cadastro seria a integração entre áreas de políticas de base, como o Saúde da Família e os centros de referência para atendimento social.

Economia

Além de identificarem a dificuldade na ampliação do Bolsa Família, os dados do Ipea podem ter acusado um efeito do ambiente econômico sobre o combate à miséria. Segundo estudo do Iets, a renda dos mais pobres caiu cerca de 3%, com inflação a 6% ao ano. Se esta fosse reduzida à metade, por exemplo, a renda das famílias se manteria estável.

"Há três anos o país vem andando de lado, mais cedo ou mais tarde viria o impacto social. Se o crescimento econômico não for retomado, a tendência é se agravar", diz o economista Luiz Alberto Machado, membro do Conselho do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial e do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

A desaceleração do mercado de trabalho também parece ter influenciado a elevação da miséria, já que as pessoas de menor renda tendem a se concentrar na informalidade. "É preciso fortalecer essas famílias no mercado formal por meio de políticas integradas de economia, educação e desenvolvimento social. A longo prazo, sem investimento em educação, estaremos reproduzindo o ciclo de paternalismo emergencial em vez de lhes dar condições de caminhar sozinhas", resume Samuel Franco, do Iets.

R$ 77

É o valor de renda per capita que separa a linha da pobreza extrema na definição do governo federal. Em tese, o Brasil Sem Miséria tem como objetivo garantir que todos os brasileiros tenham direito a receber um complemento de renda para atingir esse valor. A conta do Ipea foi feita para o ano de 2013, quando o limite estipulado pelo governo federal era de R$ 70. O problema tem sido identificar todas as pessoas que precisam do complemento.

Polêmica

A publicação dos dados do Ipea sobre a miséria causou polêmica entre especialistas, órgãos do governo e partidos políticos. O motivo foi a decisão do instituto de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores entre o mês de julho e o fim das eleições presidenciais. O Ipea foi acusado de adiar a publicação do estudo, que deveria ser feita às vésperas do segundo turno eleitoral. A medida fez com que o diretor de estudos e políticas sociais, Herton Araújo, se demitisse de seu cargo na entidade.