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Operadadora sediada em Curitiba é impedida de vender 3 planos

A Nossa Saúde, sediada em Curitiba, não poderá comercializar o Plano Bronze, o Capita Lider 100 e o Milenium Ambulatorial e Hospitalar Sem Obstetrícia.

Em entrevista concedida nesta semana, a gerente de mercado da empresa, Rosilene Lehmkuhl, disse que a Nossa Saúde está buscando seus direitos junto à ANS e que em 25 de maio uma instrução normativa (IN 38) da Diretoria de Produtos (Dipro) da Agência estabelecia que as operadoras seriam avaliadas em dois períodos consecutivos em relação à RN 259, e só então alguma medida seria tomada.

Ela disse ainda que as modalidades suspensas representam uma parte pequena dos mais de 160 tipos de planos oferecidos pela empresa.

Entrou em vigor nesta sexta-feira (13) a suspensão da venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras. A Nossa Saúde, sediada em Curitiba, aparece entre as 37 operadoras que, a partir de sexta-feira, dia 13 de julho, não poderão vender alguns de seus planos de saúde.

- Veja a relação de planos de saúde atingidos pela medida

A medida, tomada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é uma punição pelo descumprimento dos prazos de atendimento em vigor desde dezembro de 2011.

A ANS prevê espera de até sete dias para consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia), 14 dias para outras especialidades e três para diagnóstico por laboratório de análises clínicas.

Juntos, esses planos atendem perto de 7% dos quase 50 milhões de beneficiários do país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas.

As empresas com mais planos atingidos foram Green Line, com 36, e Unimed Paulistana, com 35.

O diretor-presidente da agência, Mauricio Ceschin, disse que a suspensão não prejudicará os clientes atuais dos planos, e que o objetivo é melhorar o atendimento das empresas.

Caso alguma empresa insista na comercialização de um plano suspenso, poderá ser multada em R$ 250 mil.

Em casos extremos, pode ocorrer a transferência da carteira de clientes e o fechamento do plano.

A suspensão foi decidida com base nas reclamações feitas à ANS nos dois primeiros trimestres de vigência da norma. Todos os planos terão a sua performance avaliada novamente em três meses.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a medida tem "caráter pedagógico", não só para as operadoras afetadas, mas para o mercado.

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