Ontem, início da suspensão das vendas de novas linhas da TIM no Paraná, foi possível comprar chips da operadora no comércio indireto de Curitiba comportamento semelhante foi visto em outras capitais do país.
A reportagem da Gazeta do Povo passou por dez pontos de venda, entre eles lojas de departamento, loterias e bancas, e conseguiu comprar um chip em um estabelecimento no Calçadão da XV de Novembro, por R$ 7. Na hora de habilitar a linha, porém, a gravação da TIM informava que não era possível realizá-la devido à suspensão. Na loja da operadora na XV de Novembro, os funcionários informaram que não estavam autorizados a falar sobre o assunto.
Em oito dos pontos de venda visitados pela reportagem os vendedores explicaram que não vendiam mais o chip da TIM devido à medida da Anatel. Em um deles, o funcionário contou que tinha vários chips disponíveis e poderia vendê-los desde que não fosse dito que foi ali que o produto foi adquirido. Já na banca em que o chip foi comprado pela reportagem, o vendedor informou que provavelmente a linha não seria habilitada.
Para a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, os consumidores que conseguiram comprar um chip podem pedir o ressarcimento do valor do produto, tendo em vista que o usuário não vai conseguir usufruir o serviço. Para conseguir o reembolso, é necessário apresentar documento fiscal comprovando que a linha foi adquirida após esta segunda-feira. "Além disso, o consumidor deve denunciar a situação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", orienta Claudia.
Proibição
A medida cautelar da Anatel imposta à TIM deixa clara a suspensão da comercialização e da ativação dos serviços. A Anatel foi procurada e informou que a agência fiscaliza apenas se as empresas punidas estão habilitando ou não as novas linhas e que não realiza a fiscalização nos pontos de venda. Caso a determinação da Anatel seja descumprida e linhas sejam habilitadas, a empresa será multada em R$ 200 mil reais.
A assessoria de imprensa da TIM informou, por meio de comunicado, que instruiu toda a equipe de vendas (direta e indireta) em 18 estados e no Distrito Federal sobre a suspensão da habilitação de novas linhas e serviços de dados. "A empresa também customizou seus sistemas de tecnologia para garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta (exemplo: bancas de jornais, entre outros estabelecimentos)", salienta a nota.
A empresa informa ainda que as lojas próprias e de parceiros da TIM também não poderão oferecer, temporariamente, aos clientes os seguintes serviços: portabilidade, mudança de área de registro (troca de DDD) e transferência de titularidade. A operadora ressalta que todos os demais serviços prestados para a base atual de clientes, que não caracterizarem uma nova ativação e que não tenham alteração no número da linha, estão liberados.
Ainda ontem, a 4.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de liminar da TIM, que buscava reverter a decisão da Anatel.
Suspensão não deve acabar nesta semana
Agência Estado
Apesar de elogiar o trabalho apresentado pela Claro ontem, o superintende de serviços privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, disse que a decisão do órgão de suspender as vendas de novas linhas da companhia em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo dificilmente poderá ser revertida esta semana. "A Claro mostrou que está trabalhando com afinco no sentido de cumprir a determinação da Anatel, o que é muito bom para o setor. Vamos trabalhar em conjunto durante a semana para tentarmos chegar ao melhor plano", afirmou, após reunião com o presidente da companhia, Carlos Zenteno. Segundo o superintendente, ainda não há prazo para a retirada da suspensão.
De acordo com Ramos, as propostas encaminhadas pela operadora precisam de mais detalhamento, principalmente quanto à projeção de aumento e atendimento à demanda nos próximos dois anos. "Isso tem a ver também com os planos de serviço e a estratégia de marketing da empresa". O órgão se reunirá com a TIM às 11 horas de hoje com a Oi, no período da tarde.
