Repercussão
Não queremos demonizar operadoras, afirma Paulo Bernardo
Agência Estado
O governo brasileiro não quer "demonizar as empresas de telefonia ou tratá-las como vilãs". A ponderação foi feita ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerando que as companhias precisam manter uma boa relação com os consumidores, "porque são eles que pagam a conta".
Bernardo lembrou que o setor investiu R$ 20 bilhões no Brasil no ano passado, mas ainda assim as reclamações dos usuários sobre os serviços prestados levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de novas linhas de TIM, Claro e Oi nos estados em que lideram o ranking de insatisfação dos clientes.
"Nossa visão é que nós tínhamos que adotar medidas extremas que não são para ser usadas todos os dias. A Anatel tomou a medida que tinha de fazer e, embora seja drástica, o critério foi ponderado, pois o consumidor não ficou sem opções em nenhum estado", afirmou o ministro.
Bernardo disse que não fará interferência sobre esses processos junto à Anatel, mas declarou ser possível que as empresas entreguem planos de investimentos satisfatórios em até 15 dias, para que novos planos possam voltar a serem vendidos pelas companhias suspensas. "É um prazo razoável para encaminhar a solução, mas não estamos com pressa, podemos ficar brigando aí três meses. Quem está com pressa são as operadoras."
TIM
Para o ministro, o fato de a TIM ter entrado na Justiça contra a suspensão de venda de novas linhas em 19 estados não muda o tratamento que a companhia recebe do governo e da Anatel. "Entrar na Justiça é um direito de todas as empresas. A TIM optou por esse caminho e isso não vai impedir um diálogo, mas também não quer dizer que vamos compactuar com a situação. Tanto que convencemos o juiz que negou a liminar à empresa."
O ministro também comentou que a Embaixada da Itália em Brasília ligou para o ministério na semana passada, durante sua viagem aos Estados Unidos. Segundo Bernardo, o secretário executivo César Alvarez foi orientado a responder que o processo "não tem nada a ver com a diplomacia".
Operadoras devem partilhar rede para 4G
Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai regulamentar o compartilhamento das torres de celular pelas empresas de telefonia, permitindo que um mesmo equipamento possa abrigar as estações de transmissão de várias operadoras, evitando a superposição de infraestrutura. "Não tem como obrigar, mas é uma burrice não compartilhar. Isso só justifica uma selvageria de competição", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele lembrou que a rede 4G, que vai começar a ser implantada no país no ano que vem, vai necessitar ainda mais da implantação de torres, porque o raio de abrangência é menor. Ele defende que, para a nova tecnologia, haja uma obrigação de compartilhamento desses equipamentos.
O governo também deve enviar ao Congresso, no mês que vem, um projeto de lei que defina parâmetros federais para a instalação de antenas. Atualmente, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), há mais de 250 leis municipais que burocratizam o tema.
Ontem, início da suspensão das vendas de novas linhas da TIM no Paraná, foi possível comprar chips da operadora no comércio indireto de Curitiba comportamento semelhante foi visto em outras capitais do país.
A reportagem da Gazeta do Povo passou por dez pontos de venda, entre eles lojas de departamento, loterias e bancas, e conseguiu comprar um chip em um estabelecimento no Calçadão da XV de Novembro, por R$ 7. Na hora de habilitar a linha, porém, a gravação da TIM informava que não era possível realizá-la devido à suspensão. Na loja da operadora na XV de Novembro, os funcionários informaram que não estavam autorizados a falar sobre o assunto.
Em oito dos pontos de venda visitados pela reportagem os vendedores explicaram que não vendiam mais o chip da TIM devido à medida da Anatel. Em um deles, o funcionário contou que tinha vários chips disponíveis e poderia vendê-los desde que não fosse dito que foi ali que o produto foi adquirido. Já na banca em que o chip foi comprado pela reportagem, o vendedor informou que provavelmente a linha não seria habilitada.
Para a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, os consumidores que conseguiram comprar um chip podem pedir o ressarcimento do valor do produto, tendo em vista que o usuário não vai conseguir usufruir o serviço. Para conseguir o reembolso, é necessário apresentar documento fiscal comprovando que a linha foi adquirida após esta segunda-feira. "Além disso, o consumidor deve denunciar a situação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", orienta Claudia.
Proibição
A medida cautelar da Anatel imposta à TIM deixa clara a suspensão da comercialização e da ativação dos serviços. A Anatel foi procurada e informou que a agência fiscaliza apenas se as empresas punidas estão habilitando ou não as novas linhas e que não realiza a fiscalização nos pontos de venda. Caso a determinação da Anatel seja descumprida e linhas sejam habilitadas, a empresa será multada em R$ 200 mil reais.
A assessoria de imprensa da TIM informou, por meio de comunicado, que instruiu toda a equipe de vendas (direta e indireta) em 18 estados e no Distrito Federal sobre a suspensão da habilitação de novas linhas e serviços de dados. "A empresa também customizou seus sistemas de tecnologia para garantir que nenhuma ativação seja realizada, mesmo em algum eventual caso em que o chip seja comercializado por uma revenda indireta (exemplo: bancas de jornais, entre outros estabelecimentos)", salienta a nota.
A empresa informa ainda que as lojas próprias e de parceiros da TIM também não poderão oferecer, temporariamente, aos clientes os seguintes serviços: portabilidade, mudança de área de registro (troca de DDD) e transferência de titularidade. A operadora ressalta que todos os demais serviços prestados para a base atual de clientes, que não caracterizarem uma nova ativação e que não tenham alteração no número da linha, estão liberados.
Ainda ontem, a 4.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido de liminar da TIM, que buscava reverter a decisão da Anatel.
Suspensão não deve acabar nesta semana
Agência Estado
Apesar de elogiar o trabalho apresentado pela Claro ontem, o superintende de serviços privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, disse que a decisão do órgão de suspender as vendas de novas linhas da companhia em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo dificilmente poderá ser revertida esta semana. "A Claro mostrou que está trabalhando com afinco no sentido de cumprir a determinação da Anatel, o que é muito bom para o setor. Vamos trabalhar em conjunto durante a semana para tentarmos chegar ao melhor plano", afirmou, após reunião com o presidente da companhia, Carlos Zenteno. Segundo o superintendente, ainda não há prazo para a retirada da suspensão.
De acordo com Ramos, as propostas encaminhadas pela operadora precisam de mais detalhamento, principalmente quanto à projeção de aumento e atendimento à demanda nos próximos dois anos. "Isso tem a ver também com os planos de serviço e a estratégia de marketing da empresa". O órgão se reunirá com a TIM às 11 horas de hoje com a Oi, no período da tarde.
-
Contas de Lula, EUA e mais: as razões que podem fazer o BC frear a queda dos juros
-
Desoneração da folha coloca Pacheco na encruzilhada entre apoiar ou enfrentar o governo
-
Como a desoneração da folha pode afetar a relação do governo Lula com o Senado
-
Na Agrishow, Bolsonaro destaca legado, agradece Pix e cita herdeiros na política
Contas de Lula, EUA e mais: as razões que podem fazer o BC frear a queda dos juros
Muita energia… na política: ministro ganha poder com agenda ao gosto de Lula
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Deixe sua opinião