Foi aprovada nesta quarta-feira (10) por uma comissão especial na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória a licença-maternidade de seis meses. O projeto segue agora para o plenário da Câmara e terá de tramitar ainda pelo Senado antes de entrar em vigor. O objetivo é substituir o modelo atual em que a extensão da licença de quatro para seis meses é opcional.
O relatório da deputada Rita Camata (PSDB-ES) estima que os gastos com a ampliação obrigatória da licença-maternidade seriam de R$ 1,69 bilhão por ano. O benefício passaria ainda a ser concedido a mães adotivas.
A PEC também aumenta o período de estabilidade das mães nos empregos. Atualmente, o período de estabilidade vai até cinco meses após o parto. A proposta é prorrogar para sete meses.
-
Oposição articula coalizão para manter veto à criminalização de fake news eleitoral
-
Lula insulta a memória dos brasileiros assassinados pelo Hamas
-
Xi Jinping vem ao Brasil e espera destravar com Lula adesão do país à Nova Rota da Seda da China
-
Marx, Paulo Freire e Foucault: os autores mais citados em universidades do Brasil
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Petrobras terá nova presidente; o que suas ideias indicam para o futuro da estatal
Agro gaúcho escapou de efeito ainda mais catastrófico; entenda por quê
Deixe sua opinião