A Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a empresa Aperam South America por abuso de posição dominante. A infração ocorre quando uma companhia que possui fatia expressiva de mercado usa esta condição para limitar a livre concorrência no setor. O órgão instaurou um processo administrativo hoje para apurar as possíveis irregularidades. A empresa agora será notificada e terá de apresentar sua defesa.
A Aperam, que até 2011 pertencia ao grupo ArcelorMittal, é a única produtora de aços planos inoxidáveis e elétricos da América Latina. Segundo a acusação, feita pela distribuidora Inox-Tech e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel), a Aperam usa sua posição de monopolista na fabricação de aços inoxidáveis no país para dificultar a importação desses produtos, além de discriminar distribuidores locais.
A denúncia afirma que a empresa impõe condições abusivas de venda aos distribuidores independentes e privilegia a distribuidora de seu próprio grupo econômico, a AMIB Serviços.
O Cade iniciou a investigação após concluir que havia elementos suficientes na denúncia para instaurar o processo. A Superintendência-geral irá analisar o caso e enviará seu parecer ao Tribunal do Cade. O aço inoxidável é utilizado na fabricação de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, automóveis, peças automotivas, construção civil, indústria, entre outros.
A ArcelorMittal separou o segmento de inox de suas demais operações no mundo, mas seus controladores seguem como acionistas majoritários da Aperam.
Outro Lado
A Aperam informou por meio de nota que "suas práticas comerciais estão alinhadas às melhores práticas empresariais e em total consonância com a lei brasileira de Defesa da Concorrência". A empresa disse ainda que irá colaborar com as investigações e tem confiança de que "demonstrará a absoluta ausência de fundamento da denúncia".
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