Consolidação na telefonia pode afetar consumidor

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Após intensas negociações em 2014, o mercado de telecomunicações deve ter seu redesenho definido neste ano. Espera-se que o país passe a ter três, em vez de quatro, grandes operadoras. Com menos guerras de preços e maior lentidão nos investimentos para melhoria da qualidade, o consumidor pode acabar pagando a conta, num quadro em que os serviços de telecomunicações caminham para encerrar o consolidado de 2014 como campeões absolutos de reclamações nos Procons.

Assuntos relacionados à telefonia fixa (9,7% do total de demandas) e celular (9,2% do total) lideram o ranking do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, formado com informações de Procons de 424 cidades. Juntos, os serviços somam 382 mil reclamações de janeiro a outubro de 2014.

Para a advogada Flávia Lefèvre, conselheira da Associação Proteste, especializada no setor de telefonia, os movimentos de fusões e aquisições são prejudiciais para os consumidores porque fortalecem a verticalização dos serviços, com as operadoras oferecendo vários produtos – telefone fixo, móvel, internet, tevê por assinatura. A concentração de mercado, na opinião da advogada, ainda alivia exigências de investimentos por parte das empresas. "O foco dos problemas é a falta de infraestrutura", diz Flávia. O resultado são serviços caros e de má qualidade, segundo ela.

Opção reduzida

O mercado pode ficar mais concentrado porque uma das quatro grandes operadoras do país pode desaparecer. Atualmente, há dois cenários mais prováveis: o fatiamento da TIM entre as concorrentes (Oi, Claro e Vivo) ou a fusão da companhia controlada pela Telecom Itália com a Oi. A Telecom Itália já sinalizou que não tem interesse de abrir mão facilmente das operações no país, embora não descarte a venda da TIM, se a oferta for atrativa. Como o setor de telefonia já é líder em reclamações, o temor é que a redução da concorrência acentue ainda mais os problemas.

Cenários

Na avaliação do consultor Eduardo Tude, da Teleco, é possível manter a concorrência mesmo com três operadoras apenas. "Se você tem dois players com 80% de mercado e um terceiro com o restante, é quase um duopólio. Agora, se tem os três com participações equilibradas, é outra situação", afirma Tude.

Segundo o ex-ministro das Comunicações e sócio da Órion Consultores, Juarez Quadros, com menos empresas, o mercado pode ganhar sinergias e obter vantagem competitiva para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos clientes. "Mas se isso não for feito com muito cuidado, o consumidor pode ser prejudicado", diz Quadros.