Consórcio anuncia paralisação da obra da usina de Santo Antônio

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As obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), serão paralisadas por falta de recursos financeiros, informou nesta segunda-feira (1º) o Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), formado por Odebrecht e Andrade Gutierrez. O consórcio, que não informou a data de interrupção, afirma que não tem recebido recursos da Santo Antônio Energia, responsável pela operação da usina. Odebrecht e Andrade Gutierrez também integram a companhia em questão, ao lado de Eletrobras Furnas, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia.

A dívida, segundo o consórcio, é de pelo menos R$ 700 milhões. "Em razão disso e também como o consórcio já vem suportando o ônus financeiro de inadimplementos anteriores da SAE [Santo Antônio Energia], o consórcio esclarece que está iniciando um plano de desmobilização, com a consequente paralisação das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos, até que seja regularizada a situação", diz comunicado divulgado pelo consórcio nesta segunda (1º).

A usina de Santo Antônio é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e recebeu visita de campanha da presidente Dilma Rousseff há duas semanas. Até o momento, 31 das 50 turbinas previstas para a usina já operam comercialmente.

Problemas financeiros

A dificuldade financeira da SAE ocorre porque a produção de energia está menor do que o planejado. A pedido da própria empresa, a usina começou a operar em 2012, um ano antes do prazo, e o excedente de energia foi vendido a clientes no mercado livre. No entanto, a SAE não tem conseguido entregar toda a energia prometida, e passou a comprar o volume restante no mercado de curto prazo, que é mais caro.

A SAE informou, em nota, que não tem dívidas relacionadas ao mercado livre."A diferença de 313 MW médios, não gerados pela companhia, foi adquirida no mercado pela concessionária e entregue aos seus clientes. Esta recomposição de lastro representou um aporte de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, aporte extraordinário feito pelos acionistas da concessionária."

Contratempos

Além disso, no início de agosto, a SAE teve duas decisões desfavoráveis no STJ (Superior Tribunal de Justiça) relacionadas à operação da usina. Uma delas beneficiava a empresa com um excludente de responsabilidade, que a isentava dos impactos financeiros causados pelo atraso na geração de energia. A outra se refere à aplicação de um fator que a usina só quer assumir quando estiver com todas as turbinas em operação comercial.

Por causa disso, no dia 18 de agosto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) notificou cobrança de R$ 1,018 bilhão à SAE, que depositou R$ 120 milhões e pode ser desligada do mercado se não liquidar o débito até a próxima segunda (8).

No início de agosto, o diretor-presidente da SAE, Eduardo de Melo Pinto, disse à Folha que não há atraso na usina, pois, no cronograma original, ela deveria estar pronta apenas em 2015. "Nós antecipamos o cronograma em 12 meses e, infelizmente, não conseguimos cumprir. Fomos muito ousados, mas não contávamos com o banditismo", disse Pinto, referindo-se a greves de trabalhadores no canteiro de obras.

O cronograma atual prevê que as 50 turbinas sejam instaladas até novembro de 2016, totalizando 3.568 MW de capacidade instalada, capaz de atender a 45 milhões de pessoas, segundo a companhia. O investimento total na obra é de R$ 19,5 bilhões.