As consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009, serão abertas nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, informou nesta terça-feira (7) a Receita Federal.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página do Fisco na internet. Já as restituições estarão disponíveis para saques em 15 de dezembro próximo.
Segundo a Receita Federal, serão creditadas restituições para um total de 60,95 mil contribuintes no último lote do IR 2010, totalizando um montante de R$ 110,5 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6,76%. Desse montante, 5.877 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 15,85 milhões.
Malha fina
Quem não estiver nesse lote, e também não esteve relacionado nos seis lotes anteriores, divulgados entre junho e novembro de 2010, está automaticamente na malha fina do Leão. Isso quer dizer que teve a declaração retida para a verificação de pendências junto ao Fisco.Para sair da malha fina, as pessoas físicas podem fazer a declaração retificadora do IR e enviá-la à Receita Federal. Também podem fazer a retificação online dos dados, na própria página do órgão, ou agendarem um atendimento em uma unidade física do Fisco. Assim que saírem da malha fina, as declarações aparecerão nos chamados lotes residuais do IR.
Lotes residuais
Além do último lote do último lote do IR 2010, as consultas também serão abertas nesta quarta-feira para lotes residuais do Imposto de Renda de 2009 e de 2008.Com relação ao lote residual do ano passado, serão creditadas restituições para um total de 22,28 mil contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 41,35 milhões. Os valores já estão atualizados, com base na taxa básica de juros, em 15,22%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 16,23 mil contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 24,95 milhões, com correção de 27,29%.
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