O que fazer quando o carro novo dá problema

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Que carro velho pode dar problema todo mundo concorda, agora quando se trata de um veículo novo, a expectativa é de que não exista defeito. Era isso o que pensava Ney Gustavo Andrade quando comprou seu Peugeot 206 Feline 1.4 em 25 de abril deste ano, que o surpreendeu com barulhos estranhos logo ao sair da concessionária, em Curitiba. Neste caso, fornecedor e fabricante têm a obrigação de fazer o conserto e, se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir outro de igual valor ou seu dinheiro de volta. Mas não foi isso o que ele conseguiu.

"O carro apresentava barulhos que vinham do motor e da entrada de ar no receptáculo do motorista, em velocidades acima de 120 km/h. Havia impossibilidade de rebater o banco traseiro, ruído ao trocar marchas e consumo excessivo ou erro no computador de bordo", lembra Andrade. Em 16 de maio, 21 dias após a compra do veículo, o consumidor levou o carro à concessionária Le Lac, que se prontificou a arrrumar os defeitos apresentados. "Ao sair da concessionária notei que o barulho do motor continuava. O técnico informou que era normal e que não havia nada a fazer."

Conformado, Andrade usou seu carro até que, no dia 10 de julho, o veículo não funcionou mais e precisou de um reboque para ser levado à concessionária. "Nesta segunda visita salientei os seguintes problemas: dificuldade de ignição, novamente banco traseiro não rebatia, ruídos no motor e na entrada de ar (em velocidades acima de 110 km/h) e alto consumo", fala. Novamente, a empresa informou que todos os problemas haviam sido corrigidos. No entanto, Andrade diz que o carro ainda estava com defeito e que a empresa o orientou a aguardar. "Funcionários da concessionária informaram-me que mais de 30 carros possuíam o mesmo defeito", acrescenta.

Alguns dias depois, a Peugeot entrou em contato com o cliente, dizendo-lhe que técnicos de São Paulo viriam especialmente para consertar os problemas. Andrade conta que, mais uma vez, quando foi buscar o veículo, alguns defeitos permaneciam. Cansado do transtorno, o consumidor resolveu pedir seu dinheiro de volta, como permite o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas a empresa não o atendeu. Foi então que ele foi à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) reclamar.

"Ele pode pedir um produto de mesmo valor e qualidade ou seu dinheiro de volta. Se a empresa não aceitar, o jeito é entrar na Justiça, porque dificilmente ele vai conseguir resolver seu problema na esfera administrativa. Também pode requerer indenização por danos morais", diz o advogado Rômulo Ferreira da Silva, da Associação de Defesa e Orientação do Cidadão (Adoc). De acordo com o CDC, quando o defeito é de fácil constatação, a pessoa tem até 30 dias para pedir outro produto ou o valor pago, se for um bem ou serviço não durável, e até 90 dias, se for durável. Quando o problema for oculto, o prazo começa quando ele for descoberto.

Novamente a Peugeot se propôs a arrumar os problemas do carro, sem resultado positivo. Ao pedir outro carro, de novo, a montadora lhe respondeu que "após testes realizados, o veículo não apresentou qualquer inconveniente, estando em condições normais de uso, o que não justifica a devolução do valor pago pelo veículo". Para o gerente de vendas da Le Lac, João Francisco de Bassi, se a empresa tem condições de arrumar o veículo, não há porque trocá-lo ou devolver o dinheiro. "Se não isso vai virar moda e com qualquer probleminha vão querer trocar o carro. Todas as montadoras preferem arrumar, a não ser se for um problema realmente insolúvel", diz.

Serviço: Adoc (41) 3322-5255, www.adoc.com.br; Procon-PR 0800-41-1512, www.pr.gov.br/proconpr.