Redução do ICMS para o produtor pode baixar preço do feijão em 5%

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Curitiba – O preço do feijão nas prateleiras dos supermercados poderá cair 5% caso o governo do Paraná acate a reivindicação do setor e conceda crédito de 10% para o produtor, que pagaria apenas 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa redução é aplicada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. O Paraná é hoje o maior produtor nacional de feijão, tendo produzido na última safra 395 mil toneladas. Para a safra 2005/06, que em algumas regiões começou a ser plantada em julho, a estimativa é de uma colheita de 500,9 mil toneladas.

Com o objetivo de discutir a realidade do setor e apresentar respostas aos produtores que defendem a redução da carga tributária sobre o feijão, o Bloco Agropecuário da Assembléia Legislativa realizou ontem audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, representantes da Secretarias de Estado da Agricultura e da Fazenda, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Associação Paranaense dos Supermercados, além de técnicos e dirigentes das entidades representativas dos produtores. No encontro, que reuniu 60 pessoas, ficou decidida a elaboração de dois documentos: um pedindo a redução da alíquota do ICMS, com a criação de um crédito presumido de 10%, e o outro visando a constituição de um grupo de assistência técnica aos agricultores.

De acordo com o presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Joanir Zonta, existe muita informalidade no comércio do feijão devido à alíquota de ICMS praticada no Paraná, que hoje é de 12% para as vendas fora do estado e 7% para as vendas internas. Segundo Zonta, quando um supermercado do Paraná compra feijão de outro estado ele ganha um crédito de 12% e paga 7%, o que dá um diferencial positivo de 5,5%. "Se o governo conceder o crédito presumido de 10%, o produtor pagará 2% de ICMS, aumentando seu ganho em 3% e o consumidor terá uma economia de 5%."