Consumidores reclamam de problemas com portabilidade

• 0

Cobranças indevidas, prazos desrespeitados, telefones que não funcionam... A Lei da Portabilidade ainda não acabou com os problemas entre as empresas de telefonia e o consumidor.

O funcionário público Márcio Magalhães estava ansioso para mudar a operadora de telefone celular. Com a portabilidade, correu para o plano de outra empresa que seria mais econômico para a família. Mas acabou com um problema a mais: ficou totalmente sem comunicação por vinte dias.

"Eu fiquei totalmente incomunicável. O telefone ficou um período mudo, sem.. Surdo e mudo. Não conseguia nem falar, nem receber ligações, né?" disse Márcio.

A regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é clara: as operadoras têm prazo de até cinco dias úteis para concluir a migração de telefones celulares. E para os fixos, são até sete dias corridos. Neste período, o telefone poderá ficar sem funcionar por, no máximo, duas horas. E o consumidor tem o direito de desistir da migração até dois dias depois do início do processo.

Três idas à loja, vários telefonemas, e nada. Foi preciso recorrer ao Procon. O aparelho agora funciona, mas ele ainda não sabe o motivo para tanta dificuldade. "Deviam, ter um pouco mais de respeito com o cidadão, né?", reclama o funcionário público.

Márcio não foi o único. Desde setembro do ano passado 1.182 consumidores formalizaram queixas nos Procons de todo o país. 57% insatisfeitos com a migração de telefones fixos e 43% de celulares. A região Centro-Oeste é a que tem maior número de reclamações, seguida do Sudeste, Sul, Nordeste e Norte.

Uma das queixas mais frequentes é o descumprimento de prazos. A promessa, por telefone ou na loja é uma, na prática é outra. De acordo com os Procons, o consumidor se sente inseguro para mudar.

"A conclusão que nós chegamos é que as pessoas estão em dúvida e não sabem se migrando para uma outra operadora, a sua situação vai melhorar" disse Ricardo Pires, diretor do Procon-DF.

"O que nós temos orientado os consumidores é que mudem na medida em que não tiverem um bom atendimento. A qualidade atendimento oferecida ao consumdidor é que que deve ser referencial de concorrência e busque nova operadora", disse Juliana Pereira , diretora substituta do Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC).