Conta de luz ficará mais barata no Paraná

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta terça-feira os índices para a correção dos preços da energia vendida pela Copel: para o segmento de baixa tensão, que inclui residências e estabelecimentos comerciais de pequeno porte, a tabela terá uma redução média de 12,71%, enquanto para as indústrias os valores subirão 1,44%. A Copel ainda estuda como os índices serão aplicados, mas é provável que os porcentuais definidos pela Aneel levem a uma revisão da política de descontos adotada pela companhia em 2003.

De acordo com a Copel, os índices de correção da tarifa ficaram baixos porque a Aneel tomou como base de cálculo os preços "cheios" da energia elétrica, incluindo um item conhecido como CVA (conta de compensação de variações de valores, criada para que custos não controlados, como variação cambial, fossem repassados ao consumidor). Nos últimos 12 meses, o CVA equivalia a 9% do preço-base cobrado pela Copel. Esse porcentual foi suprimido da composição do valor a ser cobrado dos consumidores a partir de agora, segurando os índices de reajuste.

Sem ser considerado o CVA na conta, o reajuste médio permitido pela Aneel é de 5,12%, com elevação de 14,09% para a tarifa-base dos consumidores de alta tensão e queda de 0,99% nos preços para os clientes de baixa tensão.

Na prática, os índices autorizados pela Aneel devem levar a uma queda nos preços ao consumidor residencial, mas não se sabe de quanto. A Copel ainda calcula como será feito o repasse dos porcentuais, já que a conta tem de levar em consideração a política de descontos da companhia. Para quem paga em dia, a empresa oferece um abatimento médio de 7%. Se esse desconto for retirado, a redução na conta de luz ficará abaixo do anunciado pela Aneel. Para os grandes consumidores, a retirada do desconto significaria até um reajuste acima do que a agência divulgou.

Apesar de ter recebido o sinal verde para mexer nos preços que pratica, a Copel levará mais alguns dias para fechar os novos valores de sua tabela. Segundo a empresa, os cálculos feitos com base na resolução da Aneel serão apresentados ao governador Roberto Requião antes de uma decisão final a respeito do ajuste. Como maior acionista, o governo do estado fez com que a Copel segurasse, em 2003, um aumento de 25% nos preços da energia, concedendo um desconto de porcentual idêntico para quem pagasse em dia. Desde então, o índice de abatimento vem sendo reduzido. Em 2004, ele passou para 8,2% e, em 2005, para 7%.

Esta foi a segunda vez seguida que a Aneel determinou uma redução nos preços ao consumidor conectado às linhas de baixa tensão. No ano passado, o índice foi de -0,05% para essa categoria, enquanto a média incluindo indústrias foi de 7,8%. A diferença de tratamento entre os mercados de baixa e alta tensão vem ocorrendo nos últimos três anos porque a agência decidiu reduzir o "subsídio cruzado" que existia nas tabelas de energia. Os clientes residenciais pagavam mais caro para sustentar um preço mais competitivo para os industriais. A meta da Aneel é acabar com esse instrumento até o ano que vem.