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O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou nesta segunda (5) que o governo pode ter de arcar com parte do ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas do esquema de fraudes que pode ter desviado mais de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos.
Waller assumiu a presidência do órgão na última sexta (2) após a demissão do ministro Carlos Lupi em meio ao escândalo descoberto na semana retrasada. De acordo com ele, já se sabe que são R$ 5,8 bilhões que precisam ser ressarcidos, parte com a venda de bens bloqueados da entidades alvos da investigação, e outra parte pelo Tesouro.
“Não dá para garantir [que o Tesouro fique fora], é uma coisa a ser estudada. O impacto total que foi levantado inicialmente de R$ 6,9 bilhões [a informação inicial era de R$ 6,3 bilhões], já olhando a quantidade de descontos já caiu R$ 1 bilhão nisso, [...] estamos estudando o impacto e um método de ressarcimento que facilite pra gente saber o tamanho do efetivo prejuízo”, disse em entrevista à GloboNews.
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Gilberto Waller Júnior afirmou que passou o fim de semana e o feriado em reuniões constantes com os órgãos de controle, em que o plano de ressarcimento foi apresentado à Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta (2), à Controladoria-Geral da União (CGU) no sábado (3), ao novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, no domingo (4), e será encaminhado à Casa Civil do governo Lula até terça (6). Depois, ainda terá de passar por órgãos jurídicos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ser efetivado – ou seja, o início do ressarcimento deve começar apenas na próxima semana.
Ainda de acordo com ele, apenas os beneficiários com pagamentos fixos, como aposentados e pensionistas, foram afetados. Aqueles com temporários, como auxílio saúde, entre outros, não foram objeto do golpe.
“Quanto aos recursos, foi determinado pelo presidente Lula uma ação prioritária de quem se enriqueceu. Se não for suficiente, vamos buscar outras fontes para poder cobrir essa situação’, pontuou Waller ressaltando que as investigações não encontraram bens em algumas das entidades – pelo menos seis eram apenas de fachada –, tanto que o escopo da apuração para ressarcimento foi ampliado para os sócios e demais empresas ligadas a eles.
Ele ainda reforçou que, quando o plano estiver efetivamente pronto para ser implantado, os beneficiários serão avisados e que, em caso de dúvidas, devem procurar apenas os canais oficiais do INSS, como o telefone 135 e o aplicativo Meu INSS.
Ao todo, disse Waller, foram abertos 13 processos contra empresas citadas pela Polícia Federal como pagadoras de propinas a servidores e empresas de fachadas, além dos sócios das entidades. São 41 entidades que tiveram os descontos bloqueados, e que devem ser visitadas por servidores do INSS para verificar se realmente existem e se têm capacidade para prestar o mínimo dos serviços aos beneficiários a que se propõem.
Esta é uma das medidas que o governo estuda para disciplinar o mecanismo de associação de entidades prestadoras de serviços. Também devem ser ampliados os mecanismos de controle, como biometria, reconhecimento facial, cruzamento de dados entre os beneficiários e as associações, entre outras.
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Gilberto Waller Júnior também pontuou que o órgão deve adotar medidas que dificultem o vazamento de informações de beneficiários, como listas de nomes que acabam sendo vendidas às associações. Outra mudança citada deve ser a volta da autonomia do INSS de poder indicar e exonerar cargos em comissão que, desde 2023, são uma atribuição exclusiva do ministro da Previdência – de Carlos Lupi, à época.
O novo presidente da entidade ainda afirmou que pretende recriar e reestruturar a chamada Diretoria de Atendimento, que permita uma aproximação do INSS com aquelas pessoas que tenham dificuldade de utilizar os canais eletrônicos de atendimento. Para Waller, o órgão precisa prestar um atendimento mais “humanizado” com pessoas que não tem familiaridade com a tecnologia.