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Orçamento

Contingenciamento e carnaval têm todo ano, diz ministro

  • PorAndré Gonçalves, correspondente, e Daliane Nogueira, especial para a Gazeta do Povo
  • 22/10/2008 21:35
Bernanrdo, do Planejamento: otimismo, sim; despreocupação, não. | Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo
Bernanrdo, do Planejamento: otimismo, sim; despreocupação, não.| Foto: Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem cortes no Orçamento de 2009. Ele tratou as alterações com naturalidade, diante da previsão de diminuição do crescimento do país. "Se crescermos menos, teremos menos receita. Aí não é uma opção, teremos obrigatoriamente de cortar despesas para equilibrar o orçamento." Bernardo, que participou ontem da cerimônia de inauguração da tevê digital no Paraná, também afirmou, em entrevista exclusiva, que não há bancos brasileiros em dificuldade, e que a MP editada ontem tem caráter preventivo. O ministro confirmou a disposição de diminuir gastos com o custeio da máquina pública e investimentos, mas garantiu que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais como o Bolsa Família estão 100% protegidos.

Por que editar uma medida provisória de estatização dos bancos se o governo diz que não não há risco de quebra de bancos?

O que estávamos percebendo é que, apesar de o Banco Central ter liberado já praticamente R$ 120 bilhões de reais em depósitos compulsórios, o crédito não voltou a ser praticado na escala em que precisava ser praticado. As empresas estão sem capital de giro, os exportadores estão reclamando e mesmo os bancos que têm necessidade de crédito interbancário estão reclamando. As medidas que nós tomamos hoje [ontem] permitem que os bancos públicos, se necessário, ocupem um espaço maior e façam o trabalho que os demais bancos não estão conseguindo fazer.

Há bancos em dificuldade?

A avaliação que a gente faz é que não há bancos em dificuldade, mas se o sistema de crédito continuar parado, nós fatalmente teremos banco menores em dificuldade. A medida anunciada ontem tem caráter preventivo.

E os recursos para esta medida?

Esses recursos não têm relação com o dinheiro do Orçamento. Trata-se de dinheiro dos próprios bancos. Eles estão, como diria lá no meu bairro, com ‘bala da agulha’. O presidente da Caixa Econômica Federal me informou que dispõe de R$ 7 bilhões.

Os cortes no Orçamento tornaram-se inevitáveis?

Cortes no orçamento são uma rotina. Eu até brinco com o pessoal – contingenciamento e carnaval têm todo ano. O que está despertando polêmica é a existência da crise mundial. De fato ela ainda não se refletiu na nossa economia, mas todos acreditam que vá ter algum efeito. O mais esperado é que o país cresça um pouco menos em 2009. Se crescermos menos, teremos menos receita. Aí não é uma opção, teremos obrigatoriamente de cortar despesas para equilibrar o Orçamento. Como eu não sei em que medida vai diminuir nossa receita, ainda acho prematuro dizer o que vamos cortar. Mas com certeza o Orçamento terá de ser reequilibrado porque não vamos mudar a meta de superávit.

O senhor concorda com a proposta de redução de 20% em custeio da máquina pública do relator do Orçamento Geral da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS)?

Quando alguém fala de cortes de maneira linear, é bom ter um pouco de prudência. O custeio para efeito orçamentário, por exemplo, inclui o Bolsa Família. É um programa que não está enquadrado como investimento, mas como uma despesa corrente. Se você pegar várias outras rubricas, na área da educação e saúde, ocorre o mesmo. Como regra geral, se o senador estiver falando daquelas despesas nas quais a gente normalmente concentra os cortes, como viagens e manutenção da máquina, devemos mesmo economizar ao máximo.

Há setores 100% protegidos de cortes?

Tem. Não passa pela cabeça de ninguém cortar o Bolsa Família, nem os programas sociais já implantados. Também não vamos fazer cortes no PAC. Na prática, isso significa que outros investimentos que não constam no PAC podem ser diminuídos ou até suprimidos. Além disso, programas sociais que não tenham sido implementados podem ser adiados. Em um caso de necessidade, também podemos adiar a realização de concursos. Realizados os concursos, posso adiar também a incorporação dos aprovados para o serviço público. A decisão precisa ser tomada a partir de uma projeção mais realista possível da nossa receita, o que iremos fazer até o fim de novembro.

Diminuir concursos e contratações é a primeira gordura a ser queimada?

Não. No caso da educação, temos mais de 14 mil vagas para as universidades para as novas escolas técnicas federais e não temos nenhuma pretensão de cortar isso. Se a crise obrigar, podemos adiar a decisão de incorporar essas pessoas. Outro caso: estamos autorizando a realização de concurso para 3 mil vagas na Polícia Federal. Achamos que é importante, mas se precisarmos cortar vamos ter de fazer, não tem jeito.

Como estados e municípios devem se comportar em relação à crise?

Os prefeitos que vão entrar têm de ser prudentes. Se tanta gente está prevendo que a economia vai diminuir, o que significa uma queda da receita federal, a receita dos estados e municípios cai também. No caso dos estados, o governador está no meio do mandato e pode definir melhor como prosseguir com os projetos. Já os prefeitos precisam esperar por uma definição do quadro econômico antes de sair fazendo qualquer coisa.

Há razão para o governo manter otimismo diante da evolução da crise?

Nós estamos otimistas, o que não quer dizer que estamos despreocupados, que não olhamos com lupa o que acontece com o andamento da crise no exterior e aqui. Fala-se em recessão na Europa e Estados Unidos. No Brasil, com certeza não teremos recessão. Mas a diminuição do crescimento é um ônus com o qual teremos de arcar.

O senhor acredita que a crise pode piorar ainda mais?

É bom lembrar que ela vem de junho do ano passado. Ela já se arrasta há mais de um ano. O que tornou a crise mais aguda foi o fato de que as pessoas perceberam que ninguém tem informações completas, nem o governo norte-americano. Ninguém tinha pleno conhecimento do tamanho do rombo porque ele não era público. Comenta-se que os governos já colocaram US$ 3 trilhões para dar liquidez ao mercado e não conseguiram. Mas eu acho que a crise tende a amainar, a agitação vai passar. Mas vamos ter um rescaldo de mais dois anos, que será a fase de remover os escombros.

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