O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um pacote de medidas que beneficia as indústrias de eletrodomésticos, alimentos e construção civil e também o mercado de capitais. A intenção é estimular o consumo interno do país e fugir dos efeitos da crise financeira mundial.
Adotada um dia após a redução da taxa Selic de 11,5% para 11% ao ano, a estratégia tem validade de curto prazo (algumas medidas vão até março e outras, até junho de 2012). O pacote pega as famílias brasileiras endividadas suas dívidas com bancos e comércio equivalem a 42% da renda anual, segundo o BC e em época de compras turbinadas pelo 13.º salário.
Para analistas, os resultados desta vez serão bem mais tímidos que os obtidos duranet a crise de 2008/2009, após a adoção de medidas semelhantes. "Até onde esse estímulo do mercado interno via aumento do consumo das famílias se sustenta, dado o atual nível de endividamento das famílias?", questionou o pesquisador de finanças públicas e crédito Gabriel Leal de Barros, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em entrevista à Agência Brasil.
Entre as medidas anunciadas estão "velhas conhecidas" como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos de linha branca. Outra medida vai no caminho oposto ao adotado em abril, quando o governo aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 3%, como um esforço para moderar o consumo, na época muito aquecido. A estratégia agora é diminuir o tributo de 3% para 2,5% nas operações de financiamento ao consumo.
Para o economista Gilmar Mendes Lourenço, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), as medidas atuais não terão o mesmo sucesso das de 2009 por três razões: o nível de endividamento das famílias; a ausência de relação direta (e a enorme distância) entre a queda da Selic e a diminuição do preço final do crédito ao consumidor e ao empresário; e a falta de foco no investimento. "Só um aumento expressivo da taxa de investimento, que está em 19% do PIB atualmente, contra 45% na China, tem o poder de garantir a desobstrução dos gargalos à entrada do país em uma fase de expansão econômica mais robusta e permanente", diz.
Na construção civil, o governo anunciou uma desoneração maior do programa Minha Casa, Minha Vida. A alíquota do Regime Especial de Tributação (RET), que substitui quatro impostos, cai de 6% para apenas 1%. O teto da habitação de interesse social do programa, tributada via RET, foi ampliado em R$ 10 mil, para R$ 85 mil.
Exportação
Cerca de 8,5 mil produtos devem ser beneficiados em breve com a regulamentação do Programa Reintegra, que devolve 3% do valor exportado de produtos manufaturados. Entre esses produtos estão o trigo, a farinha e o pão, que também tiveram a desoneração de PIS/Cofins prorrogada até 31 de dezembro de 2012. O pacote prevê ainda redução de PIS/Confins de 9,25% para zero para as massas alimentícias, até junho de 2012.
