Cortes podem derrubar mais de 50% das emendas do PR

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Brasília - O detalhamento dos cortes no Orçamento de 2009 indica que as emendas parlamentares serão o principal alvo da redução de R$ 25,4 bilhões prevista pelo governo federal. Os três ministérios mais afetados (Esportes, Turismo e Cidades) são os mais procurados nos pedidos de recursos feitos por deputados federais e senadores. Eles atendem mais da metade do total de R$ 330 milhões em emendas individuais feitas pela bancada paranaense.

A estimativa é do coordenador do estado no Congresso Nacional, deputado Dilceu Sperafico (PP). "Não há dúvida de que os repasses podem ser prejudicados, resta saber o tamanho do choque, que vai depender do desenrolar da crise", disse. Em 2008, cada um dos 33 congressistas do Paraná indicou R$ 10 milhões em emendas, que podem ou não ser atendidas pelo governo ao longo deste ano.

Os cortes propostos pelo governo não podem atingir despesas obrigatórias como em pessoal e assistência social. Juntos, esses gastos representam mais de 80% dos gastos, sobrando o espaço de cortes em investimentos. Como a ordem é não mexer no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobrou para as emendas.

Tradicionalmente o governo costuma liberar os pedidos de deputados e senadores apenas no fim do ano. Os recursos também são usados muitas vezes como instrumento de barganha em votações importantes. "Havia a expectativa de uma mudança de política e que a liberação começasse antes em 2009, a partir do começo do segundo semestre. Pelo jeito ficou mais difícil", afirma o deputado paranaense Alex Canziani (PTB).

Ex-membro da Comissão Mista de Orçamento, Canziani enfatiza que é preciso esclarecer que a proposta, por enquanto, é de bloqueio de recursos e não obriga a suspensão definitiva dos repasses. "Contingenciamento o governo faz todo ano, mas no final o recurso pode sair."

Na distribuição dos cortes, o Ministério do Turismo foi a pasta mais prejudicada. Dos R$ 2,98 bilhões, contará com apenas R$ 405,7 milhões (queda de 86,39%). O Ministério dos Esportes teve o orçamento reduzido de R$ 1,37 bilhão para R$ 196,8 milhões (diminuição de 85,69%).

Metrô

Em valores nominais, a principal redução atingiu o Ministério das Cidades, que perdeu R$ 3,49 bilhões dos R$ 9,71 bilhões previstos inicialmente. A pasta responde por vários projetos de interesse do Paraná, como a construção do metrô de Curitiba.

Além disso, o ministério seria responsável pelos recursos previstos por uma emenda coletiva que destina R$ 401,8 milhões para obras de mobilidade urbana na capital e região metropolitana. As obras integram os planos de preparação para receber a Copa do Mundo de 2014 (a escolha das cidades-sede ocorre no dia 31 de maio).