Costa desafia empresas a reduzir custos

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Florianópolis – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, dedicou boa parte do discurso que abriu o maior evento de telecomunicações do Brasil, o Futurecom, para cobrar das operadoras de telefonia móvel a redução nas tarifas. O contraponto às solicitações do ministro, feitas na noite de segunda-feira, foi dado ontem nas palestras e entrevistas coletivas concedidas pelos principais executivos das telefônicas nacionais. Todos eles são unânimes em apontar o governo como co-responsável no desejado processo de barateamento e universalização da telefonia celular no Brasil.

Os "desafios" lançados por Costa incluem a ampliação do prazo de validade dos cartões pré-pagos para um ano, corte no preço do minuto dos planos mais populares e estímulo ao uso das mensagens, também a ser proporcionado com uma queda no valor do envio de textos ou outros arquivos via SMS e MMS. "O Brasil já é o quinto país em número de celulares, mas ainda é uma das nações onde o celular é menos utilizado, e isso por conta dos altos custos. Talvez o Brasil seja o único país do mundo onde o pré-pago custe cinco vezes o preço do pós-pago", disse ele.

Mas um quesito em que o Brasil é campeão, segundo o presidente da Claro, João Cox, é na tributação sobre a telefonia. De acordo com um levantamento da consultoria Deloitte em parceria com a Associação GSM, o país só perde para Turquia, Tanzânia e Uganda na quantidade de impostos que recaem sobre o setor – quase 44% da receita das operadoras vai para os cofres do governo. "O Quênia cortou impostos em 5 pontos porcentuais e a penetração aumentou 7% quase que imediatamente", citou Cox.

Os presidentes da TIM, Mario Cesar Pereira de Araújo, e da Vivo, Roberto Oliveira de Lima, seguiram a mesma linha. Araújo, conhecido pelas opiniões fortes, lembrou que, a cada recarga de R$ 10 em celular pré-pago, o consumidor paga R$ 3,20 em tributos. "Telecomunicações são o desenvolvimento do país e o governo sabe muito bem quais são as soluções para aumentar o acesso das pessoas a esse serviço", frisou Araújo, citando os programas Computador para Todos e o do carro popular, na década de 90, como exemplos bem sucedidos de desoneração tributária. "Em ambos os casos o governo aumentou a arrecadação", disse. "Como é que vamos atrair investimentos se as operadoras do Brasil há anos oferecem aos investidores um retorno menor que o custo do capital?", questionou.

Lima, da Vivo, sustenta que algumas metas que o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) traçaram para a universalização das comunicações por meio da implantação da terceira geração de celulares (3G) não são razoáveis. "Teremos que fazer investimentos pesados, e, nos últimos anos, o caixa gerado pelas operadoras não foi suficiente para cobrir os gastos", alertou. O executivo lembrou ainda dos momentos ruins da indústria automobilística, nos anos 80. "A fabricação de automóveis voltou a ser pujante, como historicamente foi, mas atravessou períodos difíceis. Será que, só porque estamos nesse momento fantástico, uma crise não pode atingir a telefonia?", questionou o executivo.

Defesa prévia

Talvez prevendo o bombardeio que se seguiria ao seu discurso, o próprio ministro Hélio Costa admitiu que nem tudo no custo do celular é culpa das operadoras. Ele reconheceu que a carga tributária é muito alta e informou que vai procurar os secretários da Fazenda dos governos estaduais para estudar reduções no ICMS. "É minha obrigação discutir formas de baratear o uso do celular", afirmou. "Lamentavelmente, caminha-se no Brasil muito lentamente para a redução de preços", jogando para as operadoras, mais uma vez, a necessidade de reduzir custos operacionais.