O esfriamento da economia provocado pela crise internacional levou a arrecadação de tributos federais a sofrer, em dezembro, uma queda real de 4,71% em comparação com dezembro de 2007. Foram recolhidos R$ 66,229 bilhões no mês. Em relação a novembro, foi um crescimento real de 20,67%.
O desempenho fraco deverá continuar ao longo de 2009. Segundo informações da área técnica, as receitas deste ano deverão ficar aproximadamente R$ 20 bilhões abaixo da previsão constante do Orçamento, que é de R$ 802,7 bilhões, em termos brutos. Oficialmente, a nova estimativa ainda está sendo elaborada. "O cenário econômico muda muito rapidamente", comentou o secretário adjunto da Receita Federal do Brasil (RFB), Otacílio Cartaxo.
Apesar da queda de dezembro, as receitas recolhidas ao longo do ano de 2008 foram as maiores já registradas, de acordo com a RFB. Elas somaram R$ 685,675 bilhões em termos nominais, ou R$ 701,124 bilhões, se for considerada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. O dado reflete o bom desempenho registrado nos meses anteriores ao agravamento da crise, em setembro.
O recorde de 2008 foi alcançado a despeito da extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e das medidas de desoneração tributária, que somaram R$ 81,985 bilhões no ano. Em termos reais, as receitas de 2008 cresceram 7,68% em relação a 2007. "Para um ano de crise, não poderia haver desempenho melhor", disse Cartaxo.
A crise mostra seus estragos na comparação dos resultados de dezembro de 2008 com dezembro de 2007. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, por exemplo, caiu 54,61% por causa da queda de 30,9% nas vendas ocorrida em novembro (que se reflete no recolhimento do mês seguinte). Além disso, as montadoras passaram a pagar IPI a cada mês, e não mais a cada 10 dias como era em 2007, o que também contribuiu para uma redução. O IPI sobre bebidas caiu 34,98%, enquanto o IPI sobre os demais produtos retraiu-se 21,91%.
As perdas de aplicadores na bolsa de valores provocaram a queda dos recolhimentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O tributo pago sobre ganhos em bolsa caiu 87,91%. No total, a arrecadação do IRPF caiu 37,85%.
As arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), juntas, ficaram 20,06% menores na comparação de dezembro de 2008 com dezembro de 2007. Por setores, as retrações foram de 85,44% no setor de combustíveis, 40,18% na fabricação de veículos, 53,13% na fabricação de informática e eletroeletrônicos, 25,41% nos serviços financeiros.
Bonança
Na comparação do ano de 2008 com 2007, considerando o período de bonança antes da crise, houve crescimento real de 9,17% nos recolhimentos do IPI sobre automóveis, reflexo do crescimento de 9,6% nas vendas. O IPI sobre outros produtos industrializados cresceu 5,96%.
A alta lucratividade das empresas impulsionou as receitas do IRPJ em 14,72% e da CSLL em 20,73%. Os recolhimentos de IR na fonte sobre salários cresceu 15,44% em termos reais, consequência do aumento de 16,39% na massa salarial.
