
Nos últimos seis anos, a despesa assistencial das operadoras, aquela gasta com exames, consultas e cirurgias, quase dobrou, passando de R$ 30 bilhões para R$ 58 bilhões, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), acompanhando de perto a evolução da receita, que passou de R$ 37,3 bilhões para R$ 73 bilhões. Segundo operadoras e especialistas da área, isso se deve à maior utilização do sistema, fruto de uma melhor regulação e do envelhecimento da população ao longo do tempo, além do aumento dos custos com medicamentos, materiais e equipamentos. Grande parte desses insumos é importada pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostrou que o Brasil é o segundo maior mercado potencial para materiais e equipamentos médico-hospitalares ou mesmo sujeita a altas cargas tributárias: 33,9% do valor dos medicamentos de uso humano são tributos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), enquanto que em países como os Estados Unidos esse número é igual a zero. A subida constante dos custos com saúde acima da inflação, segundo o coordenador do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo (CPES-Unifesp), Marcos Bosi Ferraz, não é algo específico do Brasil. Mas o país apresenta algumas particularidades: gastou 8,4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com saúde em 2008, segundo a OMS, o mesmo que os países desenvolvidos gastavam na década de 1980, de acordo com Ferraz os gastos privados e públicos somados dos Estados Unidos no setor foram de 15,2% do PIB em 2008.
Ao mesmo tempo, o Brasil possui três dos principais indicadores do setor expectativa de vida, mortalidade infantil e materna em nível comparável ao dos países desenvolvidos na década de 1960. Além disso, os países ricos demoraram cerca de 50 anos para dobrar sua população de 60 anos, enquanto nações como o Brasil levarão apenas 20 em 2000 essa parcela representava 8,1% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas em 2030 ela será de 18,7%. "A conclusão é de que a demanda é muito grande para um sistema pouco estruturado. Nós queremos tudo do bom e do melhor, mas com um bolso de 30 anos atrás para tratar problemas de 50 anos atrás", observa o coordenador. As conquistas tecnológicas são uma realidade, mas ainda há crianças morrendo de diarréia. A pergunta, então, é: como alocar recursos para atender prioridades? "É em torno desse questionamento, das nossas limitações econômicas, na forma como tomamos nossas decisões e gastamos nosso dinheiro, é que está a resposta para um sistema de saúde suplementar e público melhores", avalia Ferraz.
Fiscalização
Mais ação pró-ativa da ANS e metas não de curto, mas de longo prazo são parte da resposta. Desde 2000, quando foi criada, a agência trouxe mais segurança para o consumidor, com regras como a extinção de limites para procedimentos, e profissionalização, com normas como o rol de procedimentos obrigatórios para cada tipo de plano. Com isso, o número de operadoras em atividade passou de 2.639 em 1999 para 1.618 em dezembro do ano passado. "É uma consolidação de um sistema que avançou bastante na relação planos-consumidores, mas que precisa melhorar suas ações nas relações planos-prestadores e prestadores-consumidores", avalia Ferraz.
Com ao menos três grupos de trabalho em funcionamento e duas consultas públicas em andamento, o órgão está buscando esse avanço, mas, segundo o professor, falta agilidade em pontos-chaves, como a revisão dos contratos das operadoras as dez empresas verificadas em uma primeira fase da iniciativa, em junho do ano passado, mostraram irregularidades em todos os contratos, reforçando a necessidade de fiscalização mais intensa. A ANS foi procurada pela reportagem ao longo de toda a semana passada, mas não se manifestou.





