Custo para liberar frequência do 4G deve beirar R$ 5 bi

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O governo quer que as empresas que vencerem o leilão da frequência de 700 MHz para o serviço de telefonia celular de quarta geração (4G) ocupem a faixa utilizada atualmente por emissoras de TV analógica em até um ano nas grandes regiões metropolitanas, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Os custos dessa liberação do sinal para o 4G também serão arcados pelos vencedores da licitação de acordo com a minuta do edital. O ministro prevê que esse desembolso será elevado. "Nas grandes regiões metropolitanas, nós queremos fazer em um ano. O cronograma total para o Brasil é de quatro anos para a digitalização, para desligar o analógico e ficar só com o digital."

Questionado sobre projeções do mercado de que os custos totais da liberação da faixa poderiam chegar a cerca de R$ 5 bilhões, Bernardo disse que a previsão "não é absurda". "Eu diria que não é absurdo, não. O valor vai ser alto mesmo. Não sei se vai ser R$ 5 bilhões. Pode ser que seja menos, mas não é absurdo."

A minuta do edital do leilão está em audiência pública até o início de junho. A previsão do ministro é que a versão final do documento seja publicada no início de julho para que o leilão ocorra em agosto.

O ministro evitou revelar qual será o lance mínimo dos lotes de outorgas do leilão, mas afirmou que ele será "um pouco maior" do que o aplicado em 2012 no primeiro leilão da quarta geração, que se baseou na frequência de 2,5 GHz.

Naquele leilão, o governo conseguiu arrecadar à época R$ 2,9 bilhões. "Eu acredito que esse [leilão] deva valer mais. Ele tem uma vantagem porque essa frequência faz o mesmo que a outra, mas ela exige menos infraestrutura, pois tem alcance maior", argumentou.

Além da vantagem de menor número de torres para instalação, o governo acredita que pode atrair mais investidores e receber mais pelas outorgas, porque não foram feitas exigências de cobertura nas regiões mais remotas do país. "Isso foi uma opção nossa. Nós poderíamos colocar mais exigências e obrigações e isso significaria diminuir a atratividade das empresas e também o valor a ser pago."

O governo prepara apresentações em Londres e Nova York ainda em junho para atrair investidores financeiros e novos operadores de telefonia para o leilão.