De olho em você: o avanço da biometria

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A identificação pelo escaneamento da íris, da impressão digital e outras características físicas únicas, outrora domínio dos ambientes de alta segurança e romances de espionagem, já se tornou parte da etiqueta que vigora em todo o mundo – especialmente na Índia, cujo programa para identificar todos os cidadãos tem sido objeto de relatórios quase que vertiginosos sobre o potencial da tecnologia para democratizar a sociedade. O jornal The New York Times foi o primeiro a descrever o banco de dados biométricos da Índia, caracterizado como uma maneira de "construir a verdadeira cidadania". A revista Wired enfatizou como a biometria pode finalmente incluir a população excluída na economia formal. Já a revista The New Yorker detalhou a necessidade de recursos de identificação para formalizar o acesso dos pobres à abertura de poupanças.

O que ainda não foi suficientemente comentado é outro aspecto positivo primordial da identificação biométrica e do desenvolvimento dos pagamentos por meios eletrônicos: a solução do problema dos funcionários-fantasmas.

Por décadas, os países em de­­senvolvimento têm tentado capturar os funcionários-fantasmas: indivíduos que se fingem de policiais, professores e burocratas e são inseridos furtivamente em folhas de pagamento por funcionários corruptos do governo, especialmente em áreas remotas. Esses "trabalhadores" de mentira assumem os nomes de bebês, falecidos ou adultos de verdade que simplesmente não são funcionários. Todos os anos, esse antigo golpe tem su­­gado milhões de dólares de cofres públicos de países que já têm bastante dificuldades.

Geralmente, o governo federal é responsabilizado por problemas de desperdício, fraude e abuso. Mas os golpes de funcionários-fantasmas ilustram o problema oposto: eles ocorrem em áreas caracterizadas pela descentralização – onde é particularmente difícil monitorar os sistemas de pagamento em espécie a funcionários do governo, pensionistas e beneficiários da previdência social.

A dimensão do problema é de fazer cair o queixo. Segundo afirma uma pesquisa recente realizada no Zimbábue, existem 75.273 funcionários-fantasmas entre 188.019 funcionários de vários ministérios do país. Eliminar esses funcionários faria com que os contribuintes economizassem mais de US$ 200 milhões por ano. Lá, onde até 80 centavos de cada dólar da receita do governo chegam a ser destinados ao pagamento de salários, o potencial para se fazer economia é enorme.

Utilizar a identificação biométrica em vez de documentos tradicionais em papel pode eliminar registros duplicados e garantir que o verdadeiro beneficiário receba o dinheiro, geralmente por meio da verificação da impressão digital em pontos de pagamento. Esses recursos de identificação de alta tecnologia foram usados em pelo menos 15 países em desenvolvimento ao longo da última década para a realização de pagamentos ou transferências de dinheiro. Em junho, Alan Gelb e Caroline De­­cker, do Centro para o Desenvolvi­mento Global, estimaram que pelo menos 450 milhões de habitantes de países em desenvolvimento tiveram suas informações biométricas registradas – e a previsão é de que esse valor triplique nos próximos cinco anos.

A Nigéria é um bom exemplo. Em 2011, conforme anunciado em julho, o governo usou a identificação biométrica _ o escaneamento de impressão digital, no caso _ para eliminar o número impressionante de 43 mil funcionários-fantasmas da folha de pagamento pública, vindo a economizar mais de 75 milhões de dólares. Uma auditoria realizada à parte junto a 337 mil policiais identificou outro dado estarrecedor: havia 107 mil fantasmas, cujos salários eram pagos e roubados regularmente.

Os pagamentos digitais também vão reduzir significativamente a sobrecarga do governo. Atual­­mente, a identificação biométrica adotada pela Índia, por exemplo, está inscrevendo 1 mi­­lhão de pessoas todos os dias. Ao ajudar a estabelecer as bases de uma plataforma eletrônica de processamento de pagamentos – como salários e impostos – o governo terá condições de economizar cerca de US$ 23 bilhões por ano, de acordo com um relatório publicado em 2010 pela consultoria McKinsey. E a verificação dos pagamentos eletrônicos também pode ajudar não só a capturar os funcionários de mentira, mas os pensionistas-fantasmas e os falsos beneficiários da previdência social. Ao empregar meios eletrônicos para efetuar pagamentos da previdência social, em particular, os governos têm como oferecer aos pobres mais vulneráveis uma primeira oportunidade formal de abrir uma poupança.