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Decreto viabiliza construção de terminal portuário em Pontal do Paraná

Obras devem começar em 90 dias, após empreendimento conseguir autorização da Funai

Terminal Portuário Porto Pontal  deve movimentar 2,5 milhões de toneladas por ano | CARLOS RUGGI
Terminal Portuário Porto Pontal deve movimentar 2,5 milhões de toneladas por ano (Foto: CARLOS RUGGI)

Depois de uma espera de 15 anos, o projeto do Terminal Portuário Porto Pontal está mais perto de sair do papel. Na segunda-feira (9), o governo federal publicou no Diário Oficial um decreto autorizando a supressão vegetal e a construção do terminal de uso privado (TUP) no município de Pontal do Paraná, no litoral paranaense. O empreendimento é destinado à movimentação de contêineres e prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão.

O projeto, idealizado pela JCR Participações, já tinha a autorização da Secretaria dos Portos, assinada em 2014, e a licença de instalação emitida em maio de 2015. Mas, para o processo avançar, faltava ainda a Declaração de Utilidade Pública da área, publicada nesta segunda no Diário Oficial da União.

Com o decreto publicado, é preciso agora somente a autorização da Funai para que as obras do novo terminal comecem. A expectativa é que isso aconteça em até 90 dias, segundo informações do diretor do Porto Pontal, Ricardo Bueno Salcedo.

A construção do novo terminal deve movimentar R$ 1,5 bilhão em investimentos no litoral paranaense. O empreendimento ficará localizado em Pontal do Paraná, na margem sul do setor externo da Baía de Paranaguá, na região denominada Ponta do Poço, com mais de 600 mil m² para depósito de contêineres.

De acordo com Salcedo, o novo TUP deve estar operando até 2018, com estimativa de movimentar 2,5 milhões de toneladas por ano e ampliar em até 55% a capacidade portuária do estado, que passaria de 45 para 70 milhões de toneladas.

O terminal terá um pátio de 450 mil m², o que constituirá a maior área para depósito de contêineres do país. O projeto prevê ainda estruturas de acostagem, áreas de armazenagem descobertas e vias internas, armazéns e estruturas de administrativas e de apoio às operações.

Segundo a administradora do empreendimento, devem ser gerados 5 mil empregos diretos e 2 mil indiretos com a implantação do terminal.

Investimentos

O anúncio do governo federal dá continuidade a uma série de investimentos no litoral paranaense. Os portos públicos do estado devem passar por melhorias nos próximos anos e ao menos três terminais privados devem ser construídos – incluindo o Porto Pontal.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) estima que os aportes financeiros alcancem até R$ 10 bilhões. O primeiro grande investimento veio em março deste ano com o anúncio da renovação do contrato de arrendamento da empresa Ponta do Félix, no valor de R$ 114,18 milhões.

Depois, o governo federal autorizou a renovação do contrato da empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que atua no Porto de Paranaguá, por mais 25 anos, em troca de investimentos de R$ 1,1 bilhão.

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