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Movimentação no porto do Rio de Janeiro: balança comercial deve fechar 2011 com superávit de US$ 11 bilhões, o mais fraco em dez anos | Antonio Scorza/AFP
Movimentação no porto do Rio de Janeiro: balança comercial deve fechar 2011 com superávit de US$ 11 bilhões, o mais fraco em dez anos| Foto: Antonio Scorza/AFP

Setor produtivo

Investimento direto acelera

O investimento estrangeiro direto (IED), aquele voltado para o setor produtivo, somou US$ 3,73 bilhões em novembro, o segundo melhor resultado para o mês da história, perdendo apenas para novembro de 2000. O desempenho confirma a retomada dos fluxos mais fortes de IED no fim deste ano. Nos últimos três meses, entraram no país US$ 16 bilhões de investimentos produtivos, volume acima dos US$ 12,2 bilhões de déficit em conta corrente (que registra as transações de bens, serviços e rendas do Brasil com o exterior) acumulado no mesmo período.

Esse fenômeno é particularmente importante porque mostra uma reversão, ainda que temporária, de um movimento visto como prejudicial à saúde econômica do país: a necessidade de se buscar outras fontes de financiamentos além do IED para cobrir o rombo externo, como investimentos em ações e renda fixa e empréstimos tomados no exterior.

O ingresso mais forte fez o Banco Central elevar a projeção para 2010 de US$ 30 bilhões para US$ 38 bilhões, podendo chegar a mais do que isso, segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC. Para ele, o desempenho dos últimos meses sinaliza que é "factível" esperar entradas de US$ 45 bilhões em IED no próximo ano, segundo projeta a instituição.

Novo regime reduz imposto de exportadores

O governo vai adotar em 60 dias uma medida para incentivar as exportações, sobretudo de pequenas e médias empresas, e as compras de insumos nacionais. Por­taria divulgada ontem estabelece o regime especial de drawback integrado isenção. O drawback é um regime aduaneiro especial que abate impostos e taxas sobre matérias-primas adquiridas para a fabricação de produtos destinados à exportação.

Por meio desse dispositivo, em­­presas que produziram e já exportaram poderão ter abatimento de impostos nas próximas compras de insumos nacionais. Até então, o drawback isenção valia apenas para insumos importados.

Segundo o secretário de Comério Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, uma parcela grande de empresas produz sem saber o que será destinado à exportação, e acaba perdendo os incentivos do drawback tradicional. "O drawback é uma maneira de evitar um dos maiores problemas do exportador brasileiro, que é o acúmulo de crédito tributário", definiu o secretário.

Segundo Barral, até 18% do custo de uma empresa exportadora é de impostos acumulados na cadeia, incluindo IPI, PIS, Cofins e ICMS. Dados do ministério mostram que 40% das exportações brasileiras são beneficiadas por drawback. "Nosso desafio é permitir que pequenas e médias empresas também usem o benefício", disse o secretário. Para Barral, as exportações brasileiras vão crescer 12% em 2011, enquanto que o comércio internacional deve crescer 9% no ano.

O Brasil deve registrar em 2011 um novo recorde negativo nas suas transações com o exterior, segundo previsão do Banco Central. O déficit deve chegar a US$ 64 bilhões, o maior valor da série iniciada em 1947, superando o saldo negativo de US$ 49 bilhões esperado para este ano. Há três meses, o BC estimava um resultado negativo de US$ 60 bilhões para 2011. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), o déficit será de 2,85% (a projeção anterior era de 2,77%), o maior desde 2001, quando estava em 4,2%.

As contas externas do país vêm sendo influenciadas pelo aumento das importações, das remessas de lucros e dividendos e dos gastos com serviços, principalmente transportes, aluguel de equipamentos e turismo no exterior.

A balança comercial, por exemplo, deve fechar 2011 com o pior saldo em dez anos – foi mantida a previsão de um resultado positivo de US$ 11 bilhões. O BC revisou para cima, em US$ 5 bilhões, tanto as exportações (cuja projeção chegou a US$ 235 bilhões) como as importações (US$ 224 bilhões).

A instituição elevou também as previsões de gastos com juros (US$ 10,6 bilhões), viagens (US$ 12 bilhões) e de outras despesas com serviços e rendas (US$ 22,4 bilhões). Reduziu, no entanto, a estimativa de remessas de lucros de US$ 36 bilhões para US$ 30 bilhões.

Para 2010, o BC manteve a previsão de um déficit também recorde, de US$ 49 bilhões nas transações correntes. Na comparação com o PIB, no entanto, a projeção recuou de 2,49% para 2,41%, devido ao crescimento da economia, maior que o esperado.

O BC avalia que o nível atual do déficit externo não pode ser considerado "explosivo", por estar ligado ao fato de o Brasil estar crescendo e consumindo em ritmo mais forte que o de outros países. Além disso, ao contrário do que era verificado no início da década, o resultado das contas externas está sendo acompanhado por aumento nos investimentos estrangeiros que financiam esse déficit.

Novembro

No mês passado, a conta corrente teve déficit de US$ 4,696 bilhões, o pior rombo mensal da série histórica para meses de novembro, superando o recorde anterior registrado em novembro de 2009 – quando o saldo negativo somou US$ 3,273 bilhões.

No acumulado de janeiro a novembro, o déficit em conta corrente soma US$ 43,459 bilhões, o equivalente a 2,34% do PIB. No mesmo período do ano passado, o déficit era de US$ 18,352 bilhões, o correspondente a 1,29% do PIB.

Remessas e viagens

Um dos motivos para o aumento do déficit está na remessa de lucros e dividendos feita por empresas multinacionais instaladas no Brasil, que somou US$ 1,949 bilhão em novembro. Com esse resultado, as transferências no acumulado do ano alcançaram US$ 25,031 bilhões, contra US$ 19,892 bilhões em igual intervalo de 2009.

Ainda na conta de serviços e rendas, as viagens internacionais registraram déficit de US$ 955 milhões em novembro, acumulando, desde janeiro, um saldo negativo de US$ 9,357 bilhões.

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