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Classe econômica nos aviões da Delta Air Lines. | Divulgação/Delta Air Lines
Classe econômica nos aviões da Delta Air Lines.| Foto: Divulgação/Delta Air Lines

Se você quer viajar de avião com a família, não há garantia de que seu filho, marido ou mulher irão ao seu lado. Se um imprevisto ocorrer e você não puder pegar o voo na data prevista, nem adianta insistir para remarcar a passagem. Se há uma certeza é que você será o último a embarcar e terá grande chance de se sentar em um assento do meio ou perto do banheiro, os que sobraram no avião.

É mais ou menos assim a experiência de quem opta pela nova econômica básica, tarifa criada pela americana Delta Air Lines, na qual o passageiro abre mão de benefícios para pagar menos. Os preços são até 25% inferiores aos da tradicional econômica.

Mas não há possibilidade de reservar assento com antecedência – a escolha é permitida no check-in –, não há reembolso em caso de desistência, a remarcação da passagem não é permitida, e o passageiro é o último na ordem de embarque. A Delta não informou se a tarifa estará disponível em voos para o Brasil.

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As rivais American Airlines e United Airlines também se preparam para lançar as suas tarifas básicas, num movimento que vem se tornando tendência nos Estados Unidos e promete se expandir no mundo, na avaliação de especialistas.

No Brasil, embora nenhuma das aéreas admita estar desenvolvendo qualquer projeto nesse sentido, analistas do setor e de defesa do consumidor acreditam que a proposta para mudar regras da indústria colocada em consulta pública este mês pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abrirá caminho para a prática no país.

A intenção da Delta, dizem analistas, é ampliar receita e concorrer com as aéreas de baixo custo, as chamadas low cost, que vêm ganhando espaço no mercado oferecendo tarifas baixas e pouco ou nenhum conforto.

“Se a Delta e as aéreas low cost oferecem esse tipo de tarifa é porque alguém está disposto a pagar. É uma tendência na aviação e é natural que a gente copie aqui”, afirma Allemander Pereira, ex-diretor da Anac.

A nova econômica básica seria um caminho para que as empresas aéreas passem a justificar a cobrança por “vantagens” incluídas nas tarifas tradicionais. Nem Delta nem as rivais americanas cobram pela reserva de assento. Mas as europeias Iberia, British Airways e Air France já o fazem.

Na Iberia, quem viaja na classe turista paga US$ 45 se quiser ter a certeza de que terá o companheiro de viagem ao lado no avião. Na British, se o passageiro quiser escolher onde vai sentar com antecedência, terá de desembolsar no mínimo R$ 11, dependendo da cabine. A Air France também cobra para reservas de assento com antecedência, mas não informa quanto.

Na proposta feita pela Anac, não há menção explícita quanto à cobrança por reserva de assento. No entanto, no artigo segundo da minuta está escrito que “o transportador poderá determinar livremente o preço a ser pago pelo serviço, bem como as regras e condições específicas de cada contrato”.

Na interpretação de Claudia Almeida, advogada do Idec, é uma carta branca para que as aéreas cobrem pela escolha das poltronas e outros serviços que antes eram gratuitos: “Do jeito que está escrito, pode-se cobrar por qualquer coisa. É uma tentativa de preparar o terreno para a entrada das low cost no país”, diz Claudia.

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Segundo ela, não seria ilegal cobrar pela reserva do assento. Hoje, as aéreas brasileiras cobram por poltronas específicas, consideradas mais confortáveis, localizados nas primeiras fileiras ou na saída da emergência. Os valores mínimos variam de R$ 15 (Gol) a R$ 25 (Azul).

Também não seria ilegal cobrar pela bagagem, outro ponto polêmico da minuta da Anac. O que preocupa em ambos os casos, diz Claudia, é a transparência nessa cobrança.

“Carregar bagagem é inerente ao transporte aéreo. A ideia é cobrar pelas malas para, em compensação, cobrar menos de quem não despacha bagagem. Mas, considerando o histórico das aéreas, não sei se isso vai acontecer. Elas querem ganhar sempre mais.”

A Anac diz que a criação de tarifas supereconômicas, como a da Delta, já é possível, assim como a cobrança por assento. A agência diz que sua proposta “pretende permitir que os passageiros que viajam somente com bagagem de mão possam receber ofertas de bilhetes com desconto ainda maior que o oferecido pela basic economy” da Delta. E que o objetivo das novas regras é “fomentar a chegada de novos concorrentes no mercado”.

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