O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado favoravelmente à constitucionalidade da prorrogação da CPMF, mas destacou que o Congresso pode tomar decisões diferentes. Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que discute o assunto, Coruja afirmou que a CPMF fere o princípio federativo, por não ser compartilhada com estados e municípios.
O deputado criticou o fato de o governo fazer política tributária baseada na isenção de impostos e na ampliação de contribuições. Ele lembrou que os impostos são compartilhados, enquanto as contribuições são fontes exclusivas do governo federal. Coruja ressaltou que alguns estados estão "literalmente quebrados", já que o governo federal foi transferindo responsabilidades e retendo os recursos para a realização de superávit primário.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) também criticou a prorrogação da CPMF. Segundo ele, a elevação da carga tributária, associada aos juros elevados, estaria reduzindo a competitividade brasileira em relação a países como China, Índia e Canadá. Nos últimos anos, o PIB desses países superou o PIB brasileiro.
Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), os argumentos favoráveis à CPMF já foram totalmente superados.
- A CPMF é burra porque gera dificuldades na circulação de riqueza e reduz a capacidade produtiva -disse.Assine O Globo e receba todo o conteúdo do jornal na sua casa
-
O que Holanda e Japão têm a ensinar ao Rio Grande do Sul em manejo de inundações
-
Tarcísio sinaliza ida para o PL e pode influenciar sucessão na presidência da Câmara
-
Para minimizar divergências, Pimenta diz que apoio do PT foi fundamental para Leite no RS
-
Autoridades iranianas fazem contato com tripulantes do helicóptero que levava o presidente do Irã
Governo Lula importa arroz para vender com marca própria e preço fixado
Gustavo Franco: “Banco Central está fazendo tudo direitinho e espero que continue”
Brasil prepara contra-ataque às imposições ambientais unilaterais da Europa
Maior parte dos recursos anunciados por Dilma ao RS foi negociada no governo Bolsonaro
Deixe sua opinião