Câmbio
Alta do dólar "reduziu" dívida do setor público
Agência Estado
O dólar ajudou fortemente na evolução das contas públicas em setembro. Segundo dados apresentados ontem pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, a desvalorização cambial de 16,8% em setembro contribuiu para reduzir a dívida líquida do país em R$ 80,9 bilhões.
Maciel destacou que as contas públicas brasileiras sofrem, atualmente, outro tipo de influência da variação cambial. "Em outros momentos, quando tínhamos desvalorização cambial havia deterioração do indicador fiscal. Mas agora, como o país é credor em termos líquidos em moeda estrangeira, a desvalorização cambial resulta em queda da dívida líquida", disse.
Mas, como o dólar caiu em relação ao patamar que havia alcançado em setembro, a dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve voltar a subir, para 38,2% do PIB nas estimativas do economista. "Na medida em que o câmbio se altera, muda a relação entre a dívida líquida e o PIB. Em outubro, já observamos uma volta do dólar. Isso resulta em um retorno do indicador a um patamar mais próximo àquele observado antes", disse.
Déficit nominal recuou a R$ 9,1 bi em setembro
O setor público registrou em setembro déficit nominal de R$ 9,171 bilhões, segundo o Banco Central. O valor é menor que o de agosto, quando as contas públicas acumularam saldo nominal negativo de R$ 17,101 bilhões. O resultado, porém, sinaliza reversão quando comparado a setembro de 2010, mês em que o setor público havia registrado superávit nominal de R$ 11,998 bilhões.
O resultado das contas públicas de setembro, divulgado ontem, mostra que o governo brasileiro se encaminha para atingir com certa facilidade a meta do superávit primário em 2011. Economistas concordam, no entanto, que o cenário para o ano que vem é bem menos otimista. Em 2012, o reajuste do salário mínimo, a desoneração fiscal para a indústria por meio do programa Brasil Maior e a expansão do investimento público dificilmente o governo escapará da pressão política para aumentar os gastos após um ano de contenção devem pesar na conta do superávit primário.
O primário é a quantia poupada para quitar os juros da dívida pública e está estipulado em R$ 127,9 bilhões para o ano. Até agora, o governo economizou R$ 104,637 bilhões, o equivalente a quase 82% da meta. O resultado em setembro, de R$ 8,096 bilhões, foi o segundo melhor para o mês desde o início da série histórica, em 2002. Ficou atrás somente de setembro de 2010, quando o número foi inflado pela capitalização da Petrobras operação que rendeu uma receita extra de R$ 31,9 bilhões para os cofres do governo.
No acumulado em 12 meses, o superávit primário está em 3,25% do PIB, e a meta é fechar o ano num patamar entre 3,1% e 3,15% do PIB. "Isso significa que o governo está alinhado e até um pouco acima da meta. Há espaço inclusive para aumentar um pouco o investimento no último trimestre", afirma Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria.
Ele lembra que o governo teve "ajuda" de duas receitas não recorrentes em 2011 o Refis da Crise, que gerou receita adicional de R$ 6,8 bilhões, e a arrecadação de dívidas tributárias da Vale, de R$ 5,8 bilhões. Mas, para Salto, o principal motivo para o resultado fiscal em 2011 é a postergação de despesas para o próximo exercício.
O problema, diz Salto, é que o governo não mostrou o que fará para lidar com o efeito da alta de gastos em 2012. "Esse respiro de curto prazo não foi aproveitado para montar uma estratégia de médio e longo prazo, que pelo menos permitisse ampliar ou manter um superávit primário igual ao do primeiro ano de governo pelos próximos três anos."
Nastassia Romanó Leite de Castro, economista da corretora Omar Camargo, concorda que em 2011 a conta do superávit está praticamente garantida. "As despesas cresceram abaixo das receitas, ajudando para o aumento do superávit primário", afirma. Ela também diz que a equação para o ano que vem, porém, é uma incógnita. "Como o Banco Central está traçando um cenário negativo para o ano que vem, com desaquecimento da economia, e portanto possível queda na receita, essa relação de gastos e despesa deve se alterar no que vem."
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