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Despesas com saúde podem ser deduzidas no Imposto de Renda.
Despesas com saúde podem ser deduzidas no Imposto de Renda.| Foto: Pixabay

A dedução dos gastos com saúde no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022 é um dos melhores caminhos para o contribuinte reduzir a mordida do Leão.

Como não há um limite de despesas, todos os gastos do titular e seus dependentes com tratamentos podem entrar na declaração, desde que devidamente comprovados por recibos e afins. Mas a atenção deve ser total: a Receita Federal tem mecanismos para identificar falhas ou tentativas de fraude nas informações relativas à saúde.

O contribuinte pode fazer a simulação entre a declaração simplificada ou completa, mas é a segunda opção que permite declaração de mais gastos com saúde ao longo de 2021. Todos os gastos com dependentes são dedutíveis, mesmo que não haja indicação explícita no recibo de pagamento. Se isso ocorrer, outras declarações ou informações podem servir como prova.

Ao selecionar os dependentes, o contribuinte deve prestar atenção às regras da Receita Federal. No caso de pagamento de plano de saúde para tios(as), primos(as), sobrinhos(as) ou qualquer outro tratamento de saúde, essas despesas não entram na declaração de IRPF. Mesmo que sejam dependentes no plano, não figuram como dependentes para efeitos fiscais.

Quais despesas de saúde são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda?

São dedutíveis as despesas médicas ou de hospitalização do contribuinte titular ou dependentes, incluindo alimentandos (neste caso, desde que previsto em acordo judicial).

Segundo a Receita Federal, entram na lista de serviços dedutíveis os pagamentos efetuados a planos de saúde, médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Outros serviços como consulta com assistente social, massagista ou enfermeiro também são dedutíveis, desde que realizados por motivo de internação e que constem da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar.

No caso de despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, a Receita pede a comprovação com receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário.

Fertilização in vitro é dedutível, desde que na declaração da contribuinte, ou como dependente na declaração do cônjuge. As despesas do parto também estão cobertas.

Os gastos com marcapasso, placas e parafusos e lente intraocular em cirurgia de catarata também podem ser abatidos.

Exames laboratoriais e de imagem, inclusive os de Covid, e transfusão de sangue podem ser deduzidos, desde que realizados em laboratórios, clínicas ou hospitais.

Despesas com UTI móvel e atendimento domiciliar também são dedutíveis.

Despesas médicas realizadas no exterior são dedutíveis?

Se houve despesa médica no exterior, ela também é dedutível, desde que comprovada com documentação necessária.

A Receita Federal orienta que os pagamentos sejam convertidos em dólares, caso a despesa tenha ocorrido com outra moeda.

Após fazer a conversão na data do pagamento, é preciso fazer uma segunda conversão para reais, usando o valor do dólar fixado para venda pelo Banco Central do Brasil referente ao último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

Como declarar os gastos com saúde?

Na ficha “Pagamentos Efetuados”, é preciso selecionar o código correspondente ao serviço de saúde: vai do 10 ao 26. Na descrição é preciso detalhar o pagamento, se foi feito em nome do titular, dependente ou alimentando, o nome do profissional responsável, os valores pagos em 2021 e eventuais reembolsos.

Se alguma despesa foi parcelada, a orientação é incluir apenas os valores pagos em 2021. Por exemplo: se foi realizado parcelamento de dez vezes de algum procedimento, e sete foram pagas ao longo de 2021, é o valor total dessas sete parcelas que pode entrar como despesa dedutível.

O valor gasto com plano de saúde deve ser informado levando em conta apenas os gastos do titular e dependentes listados na declaração. Se outros familiares usam o mesmo plano de saúde, é preciso excluir o valor pago em nome desses familiares. Os dados devem ser descritos selecionando o código “26 – Planos de saúde no Brasil”.

Quais despesas de saúde não entram na lista de deduções?

Exames de Covid realizados em farmácias; passagens e hospedagens para tratamento médico; exame de DNA para investigação de paternidade; exames de células-tronco; medicamentos; vacinas e despesas com “barriga de aluguel” não são passíveis de dedução na declaração do IRPF.

A Receita Federal também não permite deduções de despesa com acompanhante.

Despesas médicas que foram cobertas por seguro ou ressarcidas de alguma forma não são dedutíveis.

Os gastos de hospedagem em estabelecimento de cuidado geriátrico não são dedutíveis, a não ser que o local se enquadre nas normas relativas a estabelecimentos hospitalares editadas pelo Ministério da Saúde e tiver a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais).

Segundo a Receita, as despesas com prótese de silicone também não podem ser declaradas, exceto quando o valor integrar uma fatura emitida por hospital relativa a uma despesa médica dedutível. Situação semelhante ocorre com as despesas com instrumentador cirúrgico: só são dedutíveis quando o valor fizer parte de uma fatura relativa a uma despesa médica dedutível.

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