O Brasil tem um pequeno espaço em sua política fiscal para fazer contraponto à crise internacional em 2009. Este é um cenário novo. Nas últimas turbulências, entre 1997 e 2002, a receita adotada para enfrentar crises combinava juros altos para controlar a saída de capitais e cortes nos gastos públicos para pagar a conta financeira. Agora, o governo precisa apenas fazer o orçamento caber em uma previsão de arrecadação menor, com a regalia de não precisar acertar na mosca.
O mercado já trabalha com uma estimativa menor de superávit primário, o resultado das contas do governo antes do pagamento dos juros. A meta em 2008 foi de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que 0,5 ponto porcentual seria direcionado para o fundo soberano. Para este ano, a meta é 3,8% e deve ser reduzida para 3,5%. A CNI trabalha com um cenário de superávit ainda menor, de 3,35% do PIB. E, mesmo assim, a dívida pública em relação ao PIB ficaria estável e o déficit após o pagamento de juros ficaria abaixo de 2% do PIB.
Investimentos
"A arrecadação não deve ficar muito abaixo do previsto porque não depende tanto do lucro das empresas", avalia André Loes, economista-chefe do HSBC. "E o governo está certo ao manter os investimentos para 2009, porque eles são contracíclicos, amenizam os efeitos de um menor investimento privado."
Resta ao setor público, porém, duas missões: cortar os gastos de custeio que forem necessários para não comprometer os projetos prioritários em infraestrutura, e levar as obras até o fim. (GO)
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