Deve, não nega, e paga com o juro que quiser

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O Ministério da Fazenda é o encarregado de fechar as contas de um governo cuja arrecadação caiu 7% em 2009, mas que neste mesmo ano gastará 14% a mais com servidores e despesas de custeio. Em razão de descompassos como esse, a pasta está tendo de fazer coisas como segurar, por mais tempo que o habitual, um dinheiro que não lhe pertence – aquele que a Receita Federal cobrou a mais dos contribuintes ao longo de 2008. O ministro Guido Mantega, que não vê problemas nisso, lembra aos apressados que a demora "se torna uma boa aplicação", pois o valor a restituir é corrigido, todo mês, pela taxa Selic.

Mantega tem razão. Alguém que no fim de abril, quando entregou a declaração de IR, soube ter direito a uma restituição de R$ 300, deve ter recebido neste quinto lote (de outubro) uns R$ 311; se tivesse aplicado valor idêntico na poupança em 1.º de maio, teria hoje pouco menos de R$ 308. Afortunado mesmo, por esse ponto de vista, é quem for restituído apenas em dezembro, quando deverá receber R$ 312,50.

Apesar de toda a generosidade da Fazenda, restam ao menos duas questões intrigantes. Uma: por que é tão frequente o Fisco reter "na fonte" – descontar mensalmente dos salários – mais dinheiro do que lhe é devido? E a outra: por que esse confisco, devolvido com tanto atraso, só recebe a correção pela Selic a partir de maio do ano seguinte, e não a partir do mês em que o Fisco fez a cobrança?