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Feriado nacional

Dia de Finados: por que 2 de novembro é feriado nacional

O Dia de Finados é celebrado em 2 de novembro e integra o calendário de feriados nacionais do Brasil.
O Dia de Finados é celebrado em 2 de novembro e integra o calendário de feriados nacionais do Brasil. (Foto: Wikimedia Commons)

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O Dia de Finados, em 2 de novembro, é celebrado nesta segunda-feira e poderá formar um feriadão de três dias. No Brasil, a data é feriado nacional desde 2002 e se consolidou como um dia de homenagem aos mortos, marcada por visitas a cemitérios e celebrações religiosas.

Este será o primeiro de três feriados nacionais em novembro. Depois dele, vêm a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, uma sexta-feira.

Qual é a origem do Dia de Finados?

A tradição de reservar um dia para homenagear os mortos é antiga, mas o Dia de Finados como celebração do calendário católico foi instituído no século 10. Em 998, o abade francês Odilo de Cluny determinou que os mosteiros ligados à ordem dedicassem 2 de novembro à memória dos mortos.

A escolha da data está relacionada ao calendário cristão da época. O dia 1º de novembro já era dedicado à celebração de Todos os Santos, enquanto o dia seguinte passou a ser reservado à lembrança dos fiéis falecidos.

A tradição também guarda relação com costumes anteriores ao cristianismo. Entre os povos celtas, por exemplo, o Samhain era realizado no fim de outubro e marcava a passagem entre o período de colheita e o inverno. A celebração envolvia crenças relacionadas à aproximação entre o mundo dos vivos e dos mortos.

Quais as regras para quem vai trabalhar no feriado

A legislação permite o funcionamento de determinadas atividades e, em outras situações, as condições podem ser definidas por negociação coletiva.

Restaurantes, hotéis, serviços essenciais, transporte, turismo e estabelecimentos comerciais estão entre as atividades que podem manter as operações durante feriados – desde que sejam observadas as regras previstas na legislação e, quando aplicável, em convenções ou acordos coletivos de trabalho.

Na prática, a possibilidade de trabalhar no Dia de Finados depende:

  • da atividade exercida;
  • da legislação específica;
  • das normas negociadas entre empregadores e trabalhadores.

Para quem trabalha no feriado, a remuneração também segue regras próprias. Pela legislação trabalhista, o trabalho em feriados pode gerar direito ao pagamento em dobro quando não houver uma folga compensatória, observadas as condições aplicáveis a cada categoria e as regras estabelecidas em negociação coletiva.

Para o consumidor, a consequência mais prática é que o horário de funcionamento pode mudar. Mesmo em cidades onde o comércio tem autorização para abrir, uma loja individualmente pode optar por permanecer fechada.

Shoppings, supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos também podem adotar horários especiais.

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