O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (1º) a portaria do Ministério da Agricultura que reduz para 20% o porcentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível à gasolina, a partir de 1º de outubro próximo. Atualmente, o porcentual de álcool anidro na gasolina é de 25%.
A medida foi anunciada na última segunda-feira pelo governo e é considerada uma medida de segurança contra o desabastecimento do mercado e de preços altos.
Além da portaria do ministério da Agricultura, o D.O traz também uma resolução do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool que aprova o novo porcentual. A edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, assim como ocorreu ontem, só foi disponibilizada na internet no início da noite, em razão de uma "operação tartaruga" dos servidores da Imprensa Nacional.
Nesta edição de quinta-feira, o D.O publica também a Lei 12.470, que estabelece alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual, entre outros casos. A lei foi sancionada sem vetos.
-
BC vai pisar no freio? Cresce aposta por corte menor nos juros, para a ira do governo
-
Recursos federais começam a chegar ao RS, mas ainda há incertezas sobre a eficácia
-
O aparelhamento das estatais de volta ao STF
-
Zema entra em rota de colisão com policiais e pode perder espaço entre eleitores de Bolsonaro
BC vai pisar no freio? Cresce aposta por corte menor nos juros, para a ira do governo
Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento
Tebet defende acabar com aumento real de aposentadoria e outros benefícios; Gleisi rebate
O que é “pecado”? Cesta sem carne? Cerveja ou destilado? As polêmicas da reforma tributária
Deixe sua opinião